A Direcção Regional das Comunidades ajuda nos seus processos, sendo uma ponte entre o utente e o seu Consulado e/ou Embaixada.
É um serviço gratuito, prestado em todas as ilhas.
A Direcção Regional das Comunidades apoia na:
Inscrição Consular
Emissão pela primeira vez
Elementos necessários:
- Ficha de Utente Nacional;
- 2 (duas) fotografias 3x4 (tipo passe) a cores e actualizadas;
- Fotocópia de documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Passaporte);
- Pagamento de emolumentos consulares.
Renovação
Elementos necessários:
- Anterior cartão de inscrição consular;
- 1 (uma) fotografia 3x4 (tipo passe) a cores e actualizada;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Passaportes
Emissão pela primeira vez
Elementos necessários:
- Formulário “Pedido de Passaporte”;
- Certidão de Nascimento;
- Cartão de inscrição consular;
- 3 (três) fotografias 3x4 (tipo passe) a cores e actualizadas;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Renovação
Elementos necessários:
- Passaporte anterior;
- Formulário “Pedido de Passaporte”;
- Cartão de inscrição consular;
- 3 (três) fotografias 3x4 (tipo passe) a cores e actualizadas
- Pagamento de emolumentos consulares.
Nota: em caso de alteração de estado civil, apresentação de certidão comprovativa da mesma.
Prorrogação
Elementos necessários:
- Cartão de inscrição consular;
- Passaporte válido, em bom estado ou que não tenha expirado há mais de 6 (seis) meses;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Emissão por extravio/ furto
Elementos necessários:
- Formulário “Pedido de Passaporte”;
- Cartão de inscrição consular;
- 3 (três) fotografias 3x4 (tipo passe) a cores e actualizadas;
- Declaração de extravio/furto emitida por uma Esquadra da PSP ou GNR;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Averbamento de menor em passaporte de progenitor
Elementos necessários:
- Cédula ou certidão de nascimento original;
- 3 (três) fotografias 3x4 (tipo passe) a cores e actualizadas;
- Passaporte do(a) progenitor(a);
- Pagamento de emolumentos consulares.
Bilhetes de Identidade
Emissão pela primeira vez / renovação
Elementos necessários:
- Formulário;
- Certidão de nascimento actualizada;
- 2 (duas) fotografias 3x4 (tipo passe) a cores e actualizadas;
- Assinatura e impressão digital no Bilhete de Identidade;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Certificados de Capacidade Matrimonial
Elementos necessários:
- Certidão de nascimento da requerente autenticada pelo Consulado de Portugal em Cabo Verde;
- Atestado de residência dos nubentes;
- Fotocópia de um documento de identificação dos nubentes (Bilhete de Identidade ou Passaporte);
- Pagamento de emolumentos consulares.
Registos de Casamento
Elementos necessários:
- Certidão de casamento;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Registos de Nascimento
Elementos necessários:
- Certidão de nascimento original da criança;
- Certidão de nascimento de um dos progenitores, emitida em Cabo Verde;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Registos de Óbito
Elementos necessários:
- Certidão de casamento;
- Pagamento de emolumentos consulares.
Para mais informações contacte o seu Consulado e a sua Embaixada