Nome oficial

República de Cabo Verde.

Capital:

Praia (Ilha de Santiago)

Localização e coordenadas geográficas

Arquipélago situado em pleno Oceano Atlântico, na costa noroeste africana entre 16º Norte e 24º Oeste.

Superfície

4.033 km².

Língua oficial

Português.

Línguas e idiomas

A língua oficial é o português. O crioulo cabo-verdiano, baseado no português antigo, com vocábulos e estruturas africanas, é a língua corrente.

População

446.000 habitantes (estimativa do PNUD da ONU para 2002).

Densidade populacional

100 habitantes por km².

Crescimento natural anual

0.85% (estimativa de 2002).

Taxa de natalidade

27.81 nascimentos por 1.000 habitantes (estimativa de 2002).

Estrutura etária e Rácio de comparação sexual

Abaixo dos 14 cerca de 41.9 % da população, havendo 1.02 homens por cada mulher, dos 15 aos 64 anos cerca de 51.5 % da população, havendo 0.92 homem por cada mulher, acima dos 65 anos cerca de 6.6% da população, havendo 0.63 homens por cada mulher e no total da população há 0.94 homens por cada mulher (estimativas de 2002).

Religião

95% da população cabo-verdiana professa o catolicismo, sendo que a restante população é protestante.

Taxa de literacia

71,6% da população com idade de 15 anos ou superior sabe ler e escrever.

Independência

Desde o dia 5 de Julho de 1975, libertando-se da ocupação e colonização de Portugal.

Divisões administrativas

16 Concelhos: Boavista, Brava, Fogo, Maio, Mosteiros, Paúl, Praia, Porto Novo, Ribeira Grande, Sal, Santa Catarina, Santa Cruz, São Domingos, São Nicolau, São Vicente, Tarrafal.

Cidades mais populosas

A capital, Praia na Ilha de Santiago com 106.052 habitantes em 2000, a Cidade do Mindelo na Ilha de São Vicente com 67.844 habitantes, ilha do Sal com 14.792 habitantes, Santa Cruz na Ilha de Santiago com 32.822 habitantes, a Cidade de São Filipe na Ilha do Fogo com 7.894 habitantes e a Cidade Assomada em Santa Catarina na ilha de Santiago com 7.095 habitantes (dados de 2000).

Fronteiras

Cabo Verde é um arquipélago da África Ocidental situado a 500 km da costa ocidental africana em direcção ao Senegal e ao promontório africano donde provém o seu nome. Tem fronteiras marítimas a oeste com o Senegal, Mauritânia, Gâmbia e a Guiné-Bissau. Tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas Marítimas de África.

Descrição física do território e clima

Cabo Verde é um arquipélago constituído por dez ilhas; sendo a maior, a ilha de Santiago com uma superfície de 930 km² e a de menor dimensão a ilha da Brava e encontra-se dividido em duas regiões: Sotavento e Barlavento. No Barlavento encontram-se as ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boavista e os ilhéus Branco e Raso e no Sotavento as ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio.

De origem vulcânica, as ilhas mostram em geral topografias muito acidentadas, com vales de vertentes abruptas, profundos e ramificados. Todavia, as ilhas mais orientais (Sal, Boavista e Maio) têm topografias muito suaves, com predomínio de áreas planas de onde se elevam isolados cones vulcânicos erosivos.

Pela sua posição, Cabo Verde está sujeito ora às influências climáticas da faixa de baixas pressões equatoriais, ora às altas pressões subtropicais, ao largo da zona desértica da África Setentrional, de onde sopram ventos quentes e secos, sobretudo em Janeiro e Fevereiro.

Durante poucos meses do ano, de Agosto a fins de Outubro, as ilhas são atingidas pelas massas de ar pluviogénicas da convergência inter tropical: é o período das "águas", que é mais quente e com brisas irregulares. Em contrapartida, o período das brisas, seco e de tempo fresco, é mais longo, ocorrendo de Novembro a Julho.

O clima é de tipo quente, tropical seco, com chuvas irregulares, que podem ser demasiado escassas durante longos períodos de tempo. A vegetação natural é rara, em especial nas regiões baixas e áridas, mas durante o período das chuvas, o ambiente altera-se completamente com o aparecimento de plantas herbáceas que cobrem as zonas de altitude, enquadrando-se no arquipélago da Macaronésia.

Constituição

De 1980, posteriormente revista em 1981, 1988 e 1990. Em 1992, foi aprovada uma nova Lei Constitucional, procurando dotar o país de um quadro normativo que corporizasse as profundas mudanças políticas operadas no país e permitisse o exercício de poder político e de cidadania num clima próprio de um Estado de Direito Democrático.

Caracterização generalista do sistema legal

Baseado na lei civil europeia e no sistema comum de direito europeu continental, com grande influência do sistema legal Português.

Tipo de governo

República Parlamentar com um equilíbrio razoável entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República e com alguma descentralização interna a nível autárquico.

Poder executivo

Composto por um primeiro-ministro eleito de cinco em cinco anos. O primeiro-ministro é nomeado da formação partidária que tem a maioria na Assembleia Nacional e nomeia o restante gabinete que tem um mandato de cinco anos.

Poder legislativo

Assembleia Nacional Unicameral. A Assembleia Nacional é composta por 72 deputados, sendo eleitos os seus membros nacionalmente de forma proporcional por um mandato de 5 anos.

História

Arquipélago que pertenceu a Portugal desde a sua descoberta, como ainda hoje pertencem os arquipélagos dos Açores e da Madeira, tornou-se independente em 1975 e é hoje uma república parlamentarista.

Foi descoberto em 1460 por Diogo Gomes ao serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana. Começaram a ser colonizadas por Portugal por meio do sistema de Capitanias hereditárias dois anos mais tarde, trazendo escravos da costa da África para plantar algodão, árvores frutíferas e cana-de-açúcar para ilha de Santiago. Nessa ilha fundaram a cidade de Ribeira Grande, que se tornou muito importante para o comércio de escravos. A importância da cidade cresceu de tal maneira que, em 1541, foi atacada por piratas e, em 1585, pelos ingleses. Depois de um forte ataque pirata francês, no ano de 1712, a cidade foi abandonada.

A posição estratégica das ilhas nas rotas que ligavam Portugal ao Brasil e ao resto da África contribuiu para o facto dessas serem utilizadas como entreposto comercial e de aprovisionamento. Abolido o tráfico de escravos em 1876, o interesse comercial do arquipélago para a metrópole decresceu, só voltando a ter importância a partir da segunda metade do século XX. No entanto já tinham sido criadas as condições para o Cabo Verde de hoje: europeus e escravos africanos uniram-se numa simbiose, criando um povo de características próprias.