Provas de vida
São enviadas anualmente pelo Departamento de Segurança Social da França, para os beneficiários de pensão. Ao receberem o formulário, poderão dirigir-se à DRC, a fim de obterem ajuda no seu preenchimento.
Antes do envio final para a França, o beneficiário deverá dirigir-se à Junta de Freguesia da sua área de residência para a sua autenticação.
Pensões/Reformas
Se trabalhou na França e efectuou contribuições para o sistema de segurança social francesa poderá requerer através do Centro Nacional de Pensões, a sua pensão de reforma, invalidez ou sobrevivência de acordo com as normas do referido sistema de segurança social.
As pensões são requeridas directamente ao Departamento de Segurança Social, o qual remete os formulários para preenchimento e posterior devolução, sendo os requerentes assistidos pela DRC em todo este processo.
Deverá requerer a sua reforma 6 meses antes de completar os 65 anos de idade.
Documentos necessários:
- Formulário próprio;
- Número da Segurança Social de França;
- Certidão de nascimento internacional;
- Certidão de casamento (se for o caso);
- Certidão de óbito (caso se aplique);
- Cédula de Matrícula;
- Comprovativos das entidades patronais.