O Governo dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus, promove, no dia 26 de abril, em Ponta Delgada, a reunião de lançamento do projeto HEXAGONE.

Trata-se de um projeto estratégico aprovado no âmbito do programa de cooperação territorial MAC 2014-2020 - orçado em cerca de 1 milhão de euros e comparticipado pelo FEDER em 85% - que envolve parceiros europeus dos Açores, da Madeira e das Canárias e parceiros não europeus de Cabo Verde, do Senegal e da Mauritânia.

A Diretora Regional dos Assuntos Europeus considera que o facto de, no atual período de programação (2014-2020), o programa de cooperação transfronteiriça e transnacional MAC passar a integrar o Senegal e a Mauritânia, alargando a sua zona de intervenção, “justifica todo o empenho do Governo dos Açores, na sua adequada divulgação em espaços geográficos onde, até agora, não eram desenvolvidos projetos”. 

Célia Azevedo explica que para a prossecução dos objetivos deste projeto “serão estabelecidos mecanismos de concertação entre as administrações envolvidas e dinamizada a cooperação com os países não europeus, através de atividades dirigidas ao reforço do conhecimento mútuo e ao trabalho em rede [networking], entre agentes públicos e privados”.

Desta forma, pretende-se “identificar e conceber projetos nos quais participem aqueles países e onde é necessário o aumento da visibilidade deste programa”, disse ainda, sublinhando que o projeto decorre até Setembro de 2019, podendo ser prorrogado.

Os objetivos gerais deste projeto são, por um lado, o aumento da cooperação entre as regiões europeias e os países não europeus que integram o mesmo e, por outro, o desenvolvimento de competências que possibilitem a concertação entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

O projeto surgiu da necessidade, identificada pela própria Comissão Europeia, de promover uma concertação do FED e do FEDER que, mercê das suas diferentes regras e objetivos - o primeiro de apoiar ações nos países e territórios em desenvolvimento e o segundo de fortalecer a coesão económica e social na União Europeia -  têm até agora visto inviabilizada a sua utilização conjunta.  

São parceiros não europeus deste projeto o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, o Ministério da Economia e Finanças da Mauritânia e o Ministério da Economia, Finanças e Plano do Senegal e, nas atividades relativas à concertação FED-FEDER, participará também a Comissão Europeia como observador.

No encontro da próxima quarta-feira participam, em representação do Governo da Madeira, a Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, e em representação das Canárias, a Direção Geral dos Assuntos Económicos com África, para além da Direção Regional dos Assuntos Europeus, do Governo dos Açores.

No decurso da reunião, que terá início pelas 09:30 nas instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, sitas à Rua Conselheiro dr Luís Bettencourt nº 16 em Ponta Delgada, será formalizado o acordo entre os parceiros europeus do projeto e planeadas as atividades a realizar ao longo do corrente ano de 2017.