O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, participa, em representação do Presidente do Governo, quinta e sexta-feira, na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, que decorre na ilha de Saint Martin.

A XXIV CPRUP será marcada, essencialmente, pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027, numa altura em que decorrem as negociações sobre este documento.

Durante os trabalhos da Conferência, que se iniciam quinta-feira, 6 de fevereiro, com a abertura oficial por Daniel Gibbs, Presidente da Coletividade Ultramarina de Saint Martin que atualmente preside a Conferência dos Presidentes das RUP, terão lugar duas intervenções de Rui Bettencourt, sobre os desafios internos que se colocam às Regiões Ultraperiféricas e sobre o papel destas Regiões no todo europeu.

O primeiro dia Conferência, numa sessão interna, desenrola-se à volta de um debate entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e seus representantes sobre os assuntos de maior interesse e relevância no âmbito da sua participação na União Europeia, onde também serão analisados temas da atualidade e de cooperação entre as RUP.

Na sexta-feira, 7 de fevereiro, na sessão de parceria, para além das intervenções dos presidentes das nove Regiões Ultraperiféricas, intervirão também representantes da Comissão e do Parlamento Europeu e dos três Estados Membros das RUP - França, Espanha e Portugal, contando com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Ainda neste dia, o titular da pasta das Relações Externas reúne-se com Marc Lemaître, Diretor-Geral da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, a quem também terá a ocasião de transmitir a posição açoriana no que diz respeito ao Quadro Financeiro Plurianual.

O Governo dos Açores tem insistido numa estratégia que defende que, para além de fragilidades permanentes reconhecidas pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia, as Regiões Ultraperiféricas trazem à União Europeia inúmeras mais valias, tais como a dimensão oceânica e um posicionamento geoestratégico que permite à Europa uma importante projeção mundial.

A XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas ficará ainda marcada pela assinatura da Declaração Final, que resumirá as principais posições políticas dos Presidentes das RUP.

No final da conferência, a Coletividade Ultramarina de Saint Martin passa a presidência da CPRUP a Maiote, departamento ultramarino francês que se tornou RUP em 2014 e que presidirá à CPRUP pela primeira vez.

Nesta deslocação a Saint Martin, o Secretário Regional faz-se acompanhar pela Diretora Regional dos Assuntos Europeus, Célia Azevedo, que, para além dos trabalhos da Conferência, participa também no Comité de Acompanhamento das RUP, órgão de apoio técnico da CPRUP.

A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das nove Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin –, às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, devido às suas caraterísticas estruturais, como é o caso do seu grande afastamento, da insularidade, da pequena superfície e do relevo ou clima difíceis.