O Governo Regional promoveu três conferências destinadas a divulgar e dinamizar, localmente, os serviços da Rede SOLVIT, criada para dar resposta a dificuldades decorrentes da aplicação incorrecta, pelas autoridades públicas, da legislação do mercado interno europeu.

Integrada pelos Estados-Membros da União Europeia, a Rede SOLVIT pretende contribuir para a resolução extra-judicial de conflitos nesse domínio.

Promovidas pelo Gabinete do Secretário Regional da Presidência e Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (DRAECE), em conjunto com o Centro SOLVIT-Portugal, as conferências realizaram-se em São Miguel, Terceira e Faial.

As conferências contaram com a presença de Rosarinho Melancia, do Centro Solvit-Portugal, e de Margarita Lezcano-Mujica, do Centro Solvit-Espanha (Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación).

Rodrigo Oliveira, director Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa , esteve presente na abertura deste ciclo de conferências.

NOTAS INFORMATIVAS GACS

Governo promove conferências sobre rede de resposta a dificuldades na aplicação de legislação comunitária

Governo empenhado no reforço da aproximação dos Açores à realidade europeia

DOCUMENTOS

Apresentação de Margarita Lezcano-Mujica.ppt

Apresentação de Rosarinho Melancia.ppt

Panfleto Solvit - PT.pdf