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Presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas 2011-2012

 

Os Açores asseguraram a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas ( CPRUP ) no período 2011/2012.
O Presidente do Governo Regional, Carlos César,  tomou posse como Presidente da CPRUP, em Fort-de-France, na Martinica, no final da XVII Conferência, que decorreu no início de Novembro de 2011, depois de ter exercido, também, as presidências de 1997/98 e de 2003/2004.
O Governo dos Açores assegurou igualmente, através do Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, a coordenação do Comité de Acompanhamento, órgão técnico da CPRUP que tem por missão fundamental preparar as posições políticas e as ações setoriais necessárias para a defesa dos interesses das RUP junto dos mais variados interlocutores e instituições.
Carlos César exerceu o seu mandato até Setembro de 2012, num período de extrema relevância para o futuro coletivo da Europa, nomeadamente, pelas discussões em curso sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020 e sobre as propostas legislativas das políticas setoriais da União Europeia. Durante 2012, foram aprovados importantes documentos das instituições europeias, como a Comunicação da Comissão “As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento, inteligente, sustentável e inclusivo” e o Relatório do Parlamento “sobre o sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da Europa 2020”.
Ao nível de eventos sobre as RUP, destaque para a realização, em Bruxelas, do II Fórum da Ultraperiferia e, nos Açores, da XVIII Conferência dos Presidentes das RUP. Este último, tendo decorrido na ilha do Faial a 13 e 14 de Setembro de 2012, trouxe à Região cerca de 80 participantes, entre os quais os presidentes das RUP, o Comissário Europeu de Política Regional e o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, bem como representantes das instituições europeias, dos Estados-Membros e de outras regiões.
A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas é um organismo de cooperação que reúne os presidentes dos Governos das oito regiões às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia compreendem quatro departamentos ultramarinos (Martinica, Guadalupe, Guiana e Reunião ) e uma coletividade ultramarina (Saint-Martin) de  França, uma comunidade autónoma espanhola (Canárias) e duas regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira).

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