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DESIGNAÇÃO DA CANDIDATURA: Requalificação da Ribeira dos Flamengos no Faial, Desassoreamento das Ribeiras do Campanário e Ribeira Grande nas Flores

CÓDIGO DA CANDIDATURA: ACORES-05-1810-FEDER-000013

OBJETIVO PRINCIPAL: Aumentar a Capacidade de Resiliência a Situações de Catástrofes

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: SREAT - Direção Regional do Ambiente

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 285.967,48€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 243.072,36 €

DESCRIÇÃO: Anualmente são vários os riscos naturais que vitimam pessoas e causam danos materiais e funcionais em todo o mundo. No caso do arquipélago dos Açores, são as cheias, os movimentos de vertente, os sismos e os riscos naturais que registam maior número de ocorrências, causando elevados danos materiais e, em situações extremas, podem vitimar pessoas.

A reduzida dimensão das ilhas, a génese vulcânica que determina a geomorfologia e geologia, assim como as especificidades do clima conduzem a que a drenagem superficial nos Açores ocorra em regime temporário com escoamento do tipo torrencial. Em situações de precipitação intensa, nas bacias hidrográficas regionais caracterizadas por um tempo de concentração reduzido, poderão ocorrer inundações devastadoras, especialmente em áreas urbanas localizadas em leitos de cheia, e frequentemente associados a um elevado transporte de caudais sólidos. Este tipo de cheia, pelas características que apresenta, torna difícil a sua previsão, assim como uma ação reativa assente em sistemas de alerta.

Atendendo a que as cheias são fenómenos naturais que não podem ser evitados, e que colocam sob vulnerabilidade a segurança de pessoas e bens e o ambiente, podendo provocar desalojados e a perda de vidas humanas e ser responsável por impactos socioeconómicos relevantes, mostra-se assim, necessário realizar intervenções na Ribeira dos Flamengos, na ilha do Faial. Também se pretende intervir na Ribeira do Campanário e Ribeira Grande, concelho das Lajes, ilha das Flores. Estas intervenções têm o intuito de prevenir e minimizar os efeitos associados aos fenómenos hidrológicos extremos, providenciando-se pela segurança das populações e prevenindo-se eventuais danos materiais e humanos.

RESULTADOS: Diminuição dos efeitos decorrentes das alterações climáticas e melhor capacidade de resposta às intempéries e outros fenómenos que assolam a Região.

Ribeira dos Flamengos