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Ponta Delgada , 7 de Setembro de 2018

Inspeção Regional do Turismo tem atuação incisiva e atenta na fiscalização ao Alojamento Local

A Inspeção Regional do Turismo detetou, entre janeiro e agosto deste ano, 177 alojamentos não registados nos Açores, os quais correspondem, aproximadamente, a 700 camas.
Destas deteções, 100 alojamentos já foram, entretanto, devidamente registados ou cessaram a atividade, foram instaurados sete processos de contraordenação e 70 alojamentos estão ainda em investigação.

Neste âmbito de atuação, foram também fiscalizados cerca de 80 alojamentos locais registados, especialmente na tipologia de estabelecimento de hospedagem e hostel, para verificar se cumpriam com os requisitos da legislação vigente.

No ano passado e durante este ano, foram ainda realizadas ações de deteção em plataformas eletrónicas de oferta irregular dos alojamentos locais que estão registados, tendo sido detetados, até ao momento, 218 alojamentos com oferta irregular, sendo que a maioria já regularizou a situação.

Face ao crescimento verificado do Alojamento Local nos Açores, a Inspeção Regional do Turismo tem intensificado a sua atuação com um trabalho atento e incisivo em todas as ilhas do arquipélago, acompanhando todas as situações irregulares, com uma ação que se baseia, numa primeira instância, numa abordagem pedagógica, mas garantindo que, quando as indicações não são cumpridas, se procede à instauração dos respetivos processos de contraordenação.

A atividade da Inspeção Regional do Turismo nos últimos anos tem vindo a centrar-se não só na verificação do cumprimento da legislação vigente em matéria de turismo, mas também na promoção de uma cultura de prevenção, com o claro objetivo de diminuir a economia paralela, disciplinando e regulando o mercado e, consequentemente, assegurando a qualidade da oferta turística regional e a sua permanente valorização.


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