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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo"
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Estudo de Impacte Ambiental
CASCALHEIRA DOS PICOS
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Relatório Técnico, Resumo Não Técnico, bem como os pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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07-10-2020
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
CENTRAL TERMOELÉTRICA DO BELO JARDIM
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, bem como os Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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14-09-2020
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
MATADOURO DE S. MIGUEL
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados e pareceres da Comissão de Avaliação entretanto emitidos
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Direção Regional do Ambiente
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06-05-2020
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Lista de Pareceres
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Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE)
POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA
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Relatório Técnico, Resumo Não Técnico
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Direção Regional do Ambiente
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17-04-2020
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Lista de Pareceres
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Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE)
MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À FREGUESIA DAS FURNAS – LANÇO 1 DO PROCEDIMENTO DE AIA “MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO”
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Relatório Técnico, Resumo Não Técnico
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Direção Regional do Ambiente
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17-04-2020
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA
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Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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17-12-2019
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental
"Projeto de implantação da suinicultura da Provipor"
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Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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20-12-2019
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
PEDREIRA DAS FAJÃS
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Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da CA
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Direção Regional do Ambiente
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14-10-2019
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Lista de Pareceres
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Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental
AQUICULTURA DE HOLOTÚRIAS NA ILHA TERCEIRA
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Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental
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Direção Regional do Ambiente
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03-04-2019
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
TERMINAL DE TRANSHIPMENT DE CONTENTORES DO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA
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Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA
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Direção Regional do Ambiente
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16-04-2019
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Lista de Pareceres
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