Informação: Governo dos Açores aumenta em 48% os incentivos do PROENERGIA nos primeiros quatro meses de 2020
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional da Energia, aumentou em 48% os incentivos financeiros concedidos no âmbito do PROENERGIA – sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis nos primeiros quatro meses deste ano, face ao período homólogo de 2019, num valor... Mais >>

Informação: Marta Guerreiro sublinha que os Açores podem “servir como exemplo para uma nova reconfiguração” no setor do turismo
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo sublinhou hoje que o trabalho levado a cabo no posicionamento do destino Açores pode “servir como exemplo para uma nova reconfiguração” no setor do turismo, numa “saída verde” da atual situação. Marta Guerreiro, que falava na webinar ‘Turismo nos Açores: Caminhos para o Fu... Mais >>

Informação: Governo dos Açores atualiza recomendações para a gestão de resíduos no contexto da pandemia de COVID-19
O Governo dos Açores, através da Direção Regional do Ambiente (DRA) e da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos dos Açores (ERSARA), procedeu à atualização das orientações vigentes com o objetivo de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos no contexto da pandemia de COVID-19. Tr... Mais >>

Informação: Recomendação da ERSARA visa proteger consumidores no contexto da pandemia de COVID-19
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), face ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, publicou uma recomendação relativa aos procedimentos excecionais e temporários a adotar no âmbito da prestação dos serviços de abastecimento de água para consumo ... Mais >>

Informação: Governo dos Açores pretende classificar a Serra da Tronqueira e o Planalto dos Graminhais como Zona Especial de Conservação
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública na sua plataforma www.legisgra.azores.gov.pt um anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa classificar a Serra da Tronqueira e o Planalto dos Graminhais, em São Miguel, como Zona Especial de Conservação (ZEC). O Sítio de Importância Comunitária (SIC) Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminh... Mais >>

Informação: Governo dos Açores aponta como prioridade o apoio à proteção do emprego no setor do turismo
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou como prioridade para o Governo dos Açores a implementação de medidas para “apoio à proteção do emprego”, assim como para produzir “liquidez por parte das empresas” do setor do turismo, no âmbito do combate aos efeitos da pandemia de COVID-19. Marta Guerreiro falava, em... Mais >>

Informação: Governo dos Açores organiza bolsa de alojamentos e empreendimentos turísticos disponíveis para profissionais de saúde e proteção civil
O Governo dos Açores está a organizar uma bolsa de alojamentos e empreendimentos turísticos para apoio a profissionais de saúde e da proteção civil, no âmbito da pandemia de COVID-19, que entendam ser preferível durante esta fase manterem-se afastados das suas famílias. A Direção Regional do Turismo tem já registo de cerca de duas dez... Mais >>

Informação: Governo dos Açores suspende taxas das licenças de Operador Marítimo-Turístico e da atividade de Observação de Cetáceos
O Governo dos Açores determinou a suspensão de taxas das licenças no âmbito da atividade de Operador Marítimo-Turístico e da Observação de Cetáceos devidas em 2020. Estas taxas estão previstas no Regulamento da Atividade Marítimo-Turística dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 20 de setembr... Mais >>

Informação: Governo dos Açores agiliza regresso a casa de turistas
O Governo dos Açores agiliza o regresso a casa dos turistas que se encontram a cumprir quarentena no arquipélago. Esta iniciativa conjunta das secretarias regionais da Saúde e da Energia, Ambiente e Turismo tem como objetivo garantir o regresso célere e em segurança dos turistas a casa, no sentido de prevenir e conter a disseminação da infeção pelo ... Mais >>

Informação: Açorianos beneficiam de prorrogação de prazo para pagamento das faturas de energia elétrica
O Governo dos Açores, como acionista maioritário da EDA - Electricidade dos Açores S.A., emitiu um conjunto de orientações para a empresa como forma de minimizar os impactos para os Açorianos da situação na Região relativa à pandemia de COVID-19. Assim, entram em vigor, com efeitos imediatos, os seguintes procedimentos: - Suspender todos os... Mais >>