Política de Privacidade

A Direção Regional da Cultura é responsável pelo desenvolvimento da aplicação para dispositivos móveis, “Agenda Açores”, um Serviço que disponibiliza gratuitamente.

Estando empenhada no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, bem como na defesa da privacidade e da segurança da informação veiculada, a Direção Regional da Cultura faz uso desta página para informar os utilizadores sobre a política de recolha, uso e divulgação de dados pessoais.

A Direção Regional da Cultura compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre esta matéria, de acordo com os princípios e regras decorrentes da legislação europeia e nacional, em especial o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – RGPD – Regulamento Geral da Proteção de Dados.

A Direção Regional da Cultura compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos, que não serão usados ou compartilhados, exceto conforme descrito na presente Política de Privacidade.

Recolha e Uso de Informação

Para uma melhor experiência na utilização deste Serviço, a Direção Regional da Cultura poderá solicitar o fornecimento de algumas informações de identificação pessoal. As informações solicitadas serão retidas e usadas conforme descrito nesta Política de Privacidade.

A aplicação usa serviços de terceiros que podem recolher informações usadas para identificar o utilizador.

Ligação para a política de privacidade de fornecedores de serviços de terceiros usados pela aplicação:

• Google Play Services

• Firebase Analytics

Dados de Log

A Direção Regional da Cultura informa o utilizador de que, sempre que usar este Serviço, em caso de erro na aplicação, serão recolhidos dados e informações (através de produtos de terceiros), no seu telefone, chamados “Log Data”. Esses dados de registo podem incluir informações como o endereço IP do dispositivo, o nome do dispositivo, a versão do sistema operacional, a configuração da aplicação ao utilizar este Serviço, a hora e a data de utilização do Serviço, bem como outras estatísticas.

Cookies

Os cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados, que são comummente usados como identificadores exclusivos anónimos. Estes são enviados para o navegador do utilizador, a partir dos sites que o mesmo visita, e são armazenados na memória interna do seu dispositivo.

Este Serviço não faz uso de cookies explicitamente. No entanto, a aplicação pode usar códigos de terceiros e bibliotecas que usam cookies para recolher informações e melhorar os seus serviços. O utilizador tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um está a ser enviado para o seu dispositivo. Se o utilizador optar por recusar os cookies, talvez não consiga aceder a este Serviço na totalidade.

Provedores de serviço

A Direção Regional da Cultura poderá recorrer a terceiros pelos seguintes motivos:

• Facilitar o Serviço;

• Fornecer o Serviço em nome da Direção Regional da Cultura;

• Executar serviços relacionados;

• Ajudar a analisar como este Serviço é usado.

A Direção Regional da Cultura informa os utilizadores deste Serviço de que esses terceiros têm acesso às suas informações pessoais. No entanto, são obrigados a não divulgar ou usar essas informações para qualquer outro propósito.

Segurança

Porque a Direção Regional da Cultura valoriza a confiança dos utilizadores, no fornecimento das suas informações pessoais, empenha-se em recorrer a diversos meios para a sua proteção. Contudo, é de notar que nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrónico é 100% seguro e confiável, e, como tal, não é possível garantir a sua segurança absoluta.

Links para outros sites

Este Serviço pode conter links para outros sites. Se o utilizador clicar num link de terceiros, será direcionado para esse site. Os sites externos não são operados pela Direção Regional da Cultura, que não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Privacidade infantil

Este Serviço não recolhe intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças com menos de 13 anos. Caso tal inadvertidamente aconteça e assim que for do conhecimento da Direção Regional da Cultura, essas informações serão imediatamente excluídas dos nossos servidores.

Alterações a esta Política de Privacidade

A Direção Regional da Cultura reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Assim, aconselha que os utilizadores revejam esta página periodicamente para quaisquer alterações. A Direção Regional da Cultura irá igualmente notificar os utilizadores de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Tais alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.

Contacte-nos

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos.

Privacy Policy

The Regional Directorate for Culture is responsible for the development of the Azores Agenda app as a free app.

Being strongly committed to comply with personal data protection legislation as well as to defend the privacy and safety of coveyed information, we use this page to inform you about our policies on the collection, use, and disclosure of Personal Information.

The Regional Directorate for Culture is committed to respect the current legislation on this subject, in accordance with the principles and rules deriving from European and national legislation on the protection of personal data, in particular Regulation (EU) 2016/679, of the European Parliament and of the Council of April, 27 2016 – GRDP – General Regulation of Data Protection.

Furthermore, the Regional Directorate for Culture is committed to maintain the confidentiality of collected personal data, which won’t be used nor shared, except as described in this Privacy Policy.

Information Collection and Use

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• Google Play Services

• Firebase Analytics

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The Regional Directorate for Culture would like to inform you that, whenever using our Service, in the event of an error occurring in the app, data and information called Log Data will be collected (through third-party products) on your phone. These Log Data may include information such as the device Internet Protocol (“IP”) address, the device name, the operating system version, the configuration of the app when using this Service, the date and time of your use of the Service, and other statistics.

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Security

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Children’s Privacy

This Service doesn’t deliberatly collect personal identification data from children under 13. If that inadvertently happens and as soon as it is made known to us, the information will be immediately deleted from our servers.

Changes to This Privacy Policy

The Regional Directorate for Culture reserves the right to update this Privacy Policy from time to time. You are, thus, advised to review this page periodically for any changes. We will notify you of any changes by posting the new Privacy Policy on this page. These changes are effective immediately after they are posted on this page.

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