A lista de colocações dos candidatos ao Concurso Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2020/2021, cujo período de candidaturas decorreu entre 10 e 21 de fevereiro, foi hoje disponibilizada no endereço eletrónico http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt e no Portal da Educação dos Açores.

Os candidatos colocados devem proceder, nos termos da lei, à aceitação da colocação obtida perante a Direção Regional de Educação, entre 25 e 29 de maio, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível naquele endereço eletrónico, ocorrendo a integração no lugar do quadro onde obtiveram colocação a 1 de setembro.

Nessa data, os candidatos que aceitaram a colocação devem proceder à apresentação ao serviço na unidade orgânica onde obtiveram colocação, salvo se impossibilitados, por motivo considerado atendível, nos termos regulamentarmente fixados.

O concurso externo de provimento dirige-se aos indivíduos não pertencentes aos quadros do sistema educativo público, detentores de habilitação profissional adequada para a docência na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, nos termos da legislação em vigor, que irão preencher as 102 vagas disponíveis, correspondentes às vagas remanescentes e recuperadas do concurso interno de provimento, dirigido a docentes já titulares de lugar do quadro.

Das 135 vagas abertas para os quadros do sistema educativo regional no próximo ano escolar, 27 foram já preenchidas, pelo concurso interno de provimento, por docentes provenientes das restantes administrações educativas nacionais, e seis não recuperadas no âmbito desse concurso, por corresponderem a lugares que excedem as necessidades da respetiva unidade orgânica, também oportunamente publicitadas.

Os docentes colocados no âmbito deste concurso externo consideram-se vinculados com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em lugar do quadro da unidade orgânica do sistema educativo regional onde obtiverem colocação.