O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, em Bruxelas, que “agora é o momento certo” para se discutir a criação de uma rede de áreas marinhas protegidas da Macaronésia, “dedicada especialmente aos grandes migradores pelágicos”, nomeadamente cetáceos, tartarugas, aves marinhas, tubarões e jamantas.

“O desafio, já anteriormente proposto, será, para já, colocado aos parceiros competentes das regiões arquipelágicas da Madeira e das Canárias, que partilham com os Açores as águas oceânicas do Atlântico nordeste central”, adiantou Filipe Porteiro.

O Diretor Regional falava à margem da reunião final do projeto de parceria transatlântica entre redes de áreas marinhas protegidas, que decorreu com o acompanhamento da Comissão Europeia.

“Espera-se que, em breve, o Parque Marinho dos Açores, que está a ser alvo de uma revisão profunda, integre uma área marinha protegida (AMP) dedicada à proteção da megafauna pelágica que ocorre nos Açores, considerando, de forma dedicada, os cetáceos”, frisou Filipe Porteiro.

O trabalho está a ser desenvolvido, no quadro dos compromissos assumidos pela Região nesta matéria, contando, para tal, com o apoio do projeto LIFE IP Azores Natura e do ‘Blue Azores’, “desenhado para acelerar o processo de conservação em curso no espaço marítimo dos Açores”, acrescentou.  

Segundo o Diretor Regional, a criação de uma AMP para a conservação de megafauna pelágica “é uma necessidade ambiental, assumida” pelo Governo dos Açores, sendo também um compromisso que deriva da Rede Natura 2000, para a proteção de cetáceos, em particular do golfinho roaz.

O projeto 'Transatlantic Partnership Among Marine Protected Areas', que agora terminou, teve como objetivo reunir gestores de redes de áreas marinhas protegidas para partilharem conhecimentos, recursos e boas práticas e criarem, em conjunto, capacidade de influência, à escala do Atlântico, para a premência da conservação marinha.

À escala do Atlântico existem várias redes regionais de áreas marinhas protegidas, nomeadamente nas Caraíbas (CaMPAM), na América do Norte (NAMPAN), na África Ocidental (RAMPAO) e no Mediterrâneo (MedPAM), para além das grandes redes da Europa e do Atlântico nordeste, como são a Rede Natura 2000 e a Rede OSPAR.

O projeto 'Transatlantic Partnership Among Marine Protected Areas' teve como objetivo geral intensificar a cooperação entre gestores de redes de AMP e operacionaliza-se em dois 'twinnings', subprojetos dedicados à resiliência costeira, num mundo de alterações climáticas, e à inclusão de medidas de conservação de cetáceos em planos de gestão de AMP, à escala transatlântica.

O projeto desenvolveu uma metodologia para “a avaliação rápida e efetiva” dos modelos de gestão de AMP dirigidas a mamíferos marinhos, que poderá ter grande aplicabilidade para os gestores destas áreas de conservação.

“Este projeto contribuiu de forma significativa com informação relevante para o desenho e modelo de gestão de uma AMP nos Açores dedicada a mamíferos marinhos”, afirmou Filipe Porteiro.

A reunião final do projeto reuniu em Bruxelas representantes de várias áreas marinhas protegidas de todo o Atlântico, desde a África Ocidental Central, ao Mediterrâneo, à América do Sul e do Norte, às Caraíbas, Islândia e alguns países do arco atlântico europeu, nomeadamente Espanha e França.

Segundo o Diretor Regional, a Comissão Europeia garantiu que “vai continuar a financiar este projeto, com o objetivo mais ambicioso de incrementar modelos concertados de inclusão da problemática das áreas marinhas protegidas na governança internacional dos oceanos”.