O mar determina a singularidade da Região Autónoma dos Açores, não só, pela extensão e pela diversidade de ecossistemas, mas também, pelo potencial de descoberta que ainda encerra. A Direção Regional das Pescas tem como missão promover o desenvolvimento, de forma sustentável, da fileira da pesca e valorizar o mar, este recurso tão determinante na nossa identidade coletiva, enquanto região ultraperiférica.
Sabemos que a situação do setor da pesca exige uma ação política consistente e determinada, e devemos, para isso, prosseguir a estratégia para a valorização das pessoas, para a melhoria do rendimento, das condições de trabalho, garantindo a sustentabilidade da atividade na Região, com base no conhecimento e em diálogo com os parceiros do setor.
A Direção Regional das Pescas procura responder a vários desafios, onde se destaca: o desenvolvimento sustentável da fileira da pesca e das comunidades piscatórias, aproveitando novas oportunidades nas atividades marítimas tradicionais e emergentes; o incremento e a diversificação do rendimento das famílias, das empresas e das instituições ligadas ao Mar e a afirmação da competência e da atratividade da região como espaço de excelência para o desenvolvimento de atividades de investigação e inovação em áreas relevantes do conhecimento que projetem os Açores a nível nacional e transnacional.
As nossas propostas para o setor das pescas vão ao encontro da estratégia para resposta a estes desafios, espelham os princípios definidos nos Códigos de Conduta para a Pesca Responsável, e assentam: na Qualificação e capacitação, dando resposta às necessidades para as profissões relacionadas com atividades tradicionais e novas atividades ligadas ao Mar, promovendo a formação de quadros regionais e a sua ligação ao tecido empresarial;
na valorização dos Produtos e na Inovação, facilitando a conversão de ideias e conhecimento em soluções e medidas de valor acrescentado, capazes de gerar, de forma sustentada, ganhos significativos no tecido produtivo regional; na Sustentabilidade das políticas e medidas a empreender, conjugando as suas valências ambiental, económica e social; no Conhecimento, promovendo a produção e transferência de conhecimento em todas as áreas prioritárias da economia regional, e, em particular, na vasta área do Mar e na Cooperação, reforçando as parcerias e o trabalho em rede entre a administração regional, os agentes económicos e sociais e o sistema científico e tecnológico regional.
Preconizamos políticas que promovem a gestão dos nossos recursos marinhos de forma precaucionaria e sustentável, contando para isso com o importante contributo do setor associativo. Queremos, nesse sentido, garantir o apoio e a participação de todos os parceiros do setor nos processos de tomada de decisão.
Pretendemos dar continuidade às medidas, tendo em vista o respeito pelos recursos e, simultaneamente, um rendimento digno para os profissionais da pesca adaptando os contratos de trabalho à realidade do setor da pesca. Nesse sentido, pretendemos também melhorar as condições de trabalho dos pescadores, investindo nas infraestruturas e equipamentos de apoio à pesca.
Pretendemos continuar a promover a formação profissional dos ativos da pesca, acreditamos que a Escola do Mar dos Açores terá um papel importante na formação dos nossos pescadores, mas também na formação de marítimos em geral, potenciando profissões emergentes.
Queremos continuar a desenvolver políticas de fortalecimento do setor, que promovam o desenvolvimento local, fomentar uma estratégia que tenha em conta as realidades específicas de cada uma das comunidades costeiras das nossas ilhas, criando novas fontes de rendimento para os pescadores, através de atividades complementares à pesca.