PROJETOS D.R.PESCAS COFINANCIADOS PELO MAR 2020
NOME DA OPERAÇÃO: PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 40.172,00€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 32.138,00€
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Assegurar a recolha, tratamento e analise da informação relativa ao setor da pesca, aquicultura e indústria transformadora. Analisar os dados relativos à produção e desempenho socioeconómico.
OBJETIVOS: Coordenar o cumprimento do PNRD na Região Autónoma dos Açores de acordo com as disposições técnicas exigidas pela legislação da União Europeia e a resposta às solicitações dos utilizadores finais.
METAS: Assegurar a apresentação à Comissão Europeia dos Programas de Trabalho e relatórios anuais da recolha de dados.
NOME DA OPERAÇÃO: INSTALAÇÃO DE GRUA NO PORTO DE PESCA DOS BISCOITOS, ILHA TERCEIRA
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 68.652,40€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 51.489,30€
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Aquisição e instalação de grua com capacidade de elevação de 3.200Kg no porto de pesca dos Biscoitos, ilha Terceira. A execução deste projeto vai permitir que as embarcações possam efetuar as operações de varagem e alagem com recurso a uma grua, melhorando as condições de segurança e operacionalidade do porto de pescas.
OBJETIVOS: Melhorar as condições de segurança e de trabalho.
METAS: |
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Condições de segurança e de trabalho |
1 |
Número de Unidades |
Outros utilizadores que beneficiam da operação |
103 |
Número de Unidades |
NOME DA OPERAÇÃO: OFICINA DE EMBARCAÇÕES DO NÚCLEO DE PESCAS DO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 262.089,22€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 196.566,92€
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Construção de uma oficina de embarcações, com comprimento até 18m, localizada no núcleo de pesca do da Praia da Vitória, incluindo os encargos com a execução da empreitada e prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização.
OBJETIVOS: Melhorar as condições de segurança e de trabalho.
METAS: |
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Condições de segurança e de trabalho |
1 |
Número de Unidades |
Outros utilizadores que beneficiam da operação |
103 |
Número de Unidades |
NOME DA OPERAÇÃO: MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DO PORTO DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 550.938,24€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 413.203,682€
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Realização de trabalhos para consolidação das estruturas afetadas por intempéries e melhoramento das condições de utilização do porto de Santa Cruz, Ilha Graciosa. Os trabalhos contemplam a recuperação de elementos estruturais e de revestimentos, a instalação de novos acessórios de cais e a reparação da rede elétrica. A operação inclui os encargos com a execução da empreitada e prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização.
OBJETIVOS: Melhorar as condições de segurança e de trabalho
METAS: |
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Condições de segurança e de trabalho |
1 |
Número de Unidades |
Pescadores que beneficiam da operação |
111 |
Número de Unidades |
NOME DA OPERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APRESTOS E POSTO DE RECOLHA EM S. ROQUE DO PICO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 190.033,47€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 142.525,11€
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Construção de um posto de recolha de pescado e de um bloco de sete casas de aprestos, incluindo os encargos com a elaboração do projeto de execução, execução da empreitada e prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização.
OBJETIVOS: Dotar o núcleo de pescas do porto de São Roque do Pico, ilha do Pico, de sete casas de aprestos, de acesso individual, com capacidade para albergar a normal palamenta afeta à faina pesqueira e de um posto de recolha de pescado.
METAS: |
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Pescadores que beneficiam da operação |
208 |
Número de Unidades |
Outros utilizadores que beneficiam da operação |
27 |
Número de Unidades |
NOME DA OPERAÇÃO: I FORÚM INTERNACIONAL SOCIOECONÓMICO DAS PESCAS
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 77.441,17€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP:
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 77.441,17€
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 58.080,88
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Direção Regional das Pescas em coordenação com a Federação das Pescas dos Açores e com a Câmara Municipal da Praia da Vitória, promoveu a organização do I Fórum Internacional Socioeconómico das Pescas, que decorreu entre os dias 22 e 23 de março de 2018, com o intuito de promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das comunidades piscatórias e costeiras, estimulando o empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e exclusão social.
Neste contexto e aproveitando a implementação dos Grupos de Ação Local para a Pesca na Região Autónoma dos Açores, deu-se a conhecer projetos de sucesso, facilitando contatos e reuniões de trabalho para troca de experiências e conhecimentos adquiridos por outros beneficiários nacionais e internacionais.
OBJETIVOS: Apresentar formas de criação de rendimento alternativo e complementar à pesca, através da valorização dos produtos da pesca açoriana, usando para isso, casos de sucesso nacionais e internacionais.
OBJETIVOS: Melhorar as condições de segurança e de trabalho
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Empresas que beneficiam da operação Membros de organizações de produtores Campanhas de comunicação e promoção Participação em eventos |
100 27 1 1 |
Número de Unidades
Número de Unidades
Número de Unidades
Número de Unidades |
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NOME DA OPERAÇÃO: CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SALTO E VARA
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP:
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 99.181,93€;
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: 74.386,45€.
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Direção Regional das Pescas organizou uma conferência internacional, nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, na cidade da Horta, contando com cerca de 150 participantes, de 15 nacionalidades diferentes, tendo em vista informar e sensibilizar para uma consciência e perspetiva crítica relativamente a aspetos de sustentabilidade dos recursos da pesca.
Com esta iniciativa regional, com projeção mundial, foi adotada uma estratégia de comunicação e promoção, que procurou sensibilizar o público para os produtos da pesca sustentável.
Promoveu-se a melhoria das condições de colocação no mercado dos produtos da pesca de salto e vara e a procura de novos mercados, contribuindo para a certificação e a promoção de produtos da pesca sustentáveis, incluindo de produtos provenientes da pequena pesca artesanal, e de métodos de transformação respeitadores do ambiente.
A conferência permitiu ainda identificar, em conjunto, quais os desafios relativos à gestão desta forma de pescar, através da demonstração das especificidades inerentes às diversas pescarias mundiais "one-by-one, tendo contado também com a presença de diversos peritos que representaram todas as fases da cadeia de produção para discutir quais as tendências dos mercados internacionais e quais as oportunidades .
OBJETIVOS: Situar os Açores como emblema da pescaria de atum mais sustentável do mundo – salto e vara, linha de mão – e arquitetar forma de a promover no seio dos mercados e pescarias de atum a nível global, em conjunto com a única entidade internacional.
METAS:
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Empresas que beneficiam da operação Membros de organizações de produtores Campanhas de comunicação e promoção Participação em eventos |
100 27 1 1 |
Número de Unidades
Número de Unidades
Número de Unidades
Número de Unidades |
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NOME DA OPERAÇÃO: MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DO PORTO DO TOPO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: € 6.423.920
COMPARTICIPAÇÃO FEAMP: € 4.817.940
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: Realização de obras de melhoramento do porto do Topo, com vista aumentar a área em terra destinada ao estacionamento das embarcações, ampliar a frente de acostagem, melhorar as condições de serviço do cais existente e proteger a base da falésia da erosão marítima. Com esta empreitada o porto ficará a dispor de 73m de cais acostável, um terrapleno com 1200m2 e uma nova rampa varadouro com 7,5m de largura.
A operação inclui os encargos, com a prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução e do processo de concurso, a execução da empreitada e a prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização.
OBJETIVOS: Melhorar as condições operacionais e de segurança do porto do Topo
METAS: |
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Descrição da Meta |
Meta Aprovada |
Valor |
Unidade |
Condições de segurança e de trabalho |
1 |
Número de Unidades |
Pescadores que beneficiam da operação |
74 |
Número de Unidades |
Outros utilizadores que beneficiam da operação
Capturas desembarcadas |
31
128 |
Número de Unidades Toneladas |