A Inspeção Regional das Pescas (IRP) realizou este ano, até 31 de agosto, 1.245 inspeções em 564 missões efetuadas em todas as ilhas dos Açores, tendo sido controladas e inspecionadas 3.812 toneladas de pescado.

No período homólogo de 2016 foram realizadas 425 missões, o que significa que, comparativamente ao ano passado, em 2017 a IRP aumentou em 33% o número de missões efetuadas.

Do total de inspeções realizadas, 1.033 incidiram sobre a pesca profissional e a comercialização de pescado, e as restantes sobre a atividade de pesca lúdica.

A IRP realizou, em oito meses, 77% das missões definidas para este ano, tendo sido realizadas, em média, no Faial, Pico, Terceira e São Miguel, onde existem núcleos inspetivos permanentes da IRP, 130 missões em cada uma destas ilhas.

Nas restantes ilhas do arquipélago, a IRP efetua deslocações regulares, tendo realizado uma média de nove missões, com 50 inspeções, em média, por ilha.

No decorrer destas missões de inspeção foram identificadas diversas situações de não cumprimento das medidas legais estabelecidas, que resultaram na instauração de 123 processos de contraordenação, dos quais 120 relacionados com atividade de pesca profissional, um relacionado com a comercialização de pescado e outros dois com atividades lúdicas.

Para além das infrações detetadas pela IRP, foram levantados pela GNR, Marinha e Polícia Marítima mais 157 processos de contraordenação, dos quais 53 relacionados com a atividade de pesca profissional, sete relacionados com a comercialização de pescado e 97 relacionados com atividades lúdicas.

Do total de missões realizadas, 56 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente com a Polícia Marítima, GNR, Marinha e Inspeção Regional das Atividades Económicas.

As principais infrações detetadas estão relacionadas com o não cumprimento do tamanho mínimo de captura estabelecido para algumas espécies, em particular o goraz, o boca-negra e o congro, e com o incumprimento do registo de dados obrigatórios nos Diários de Pesca.

Os dados foram apresentados hoje, na Horta, pela Inspeção Regional das Pescas durante a reunião mensal da Comissão de Programação e Planeamento do Sistema Integrado de Informação e Apoio à Vigilância, Fiscalização e Controlo da Atividade da Pesca (SIFICAP), que envolve todas as entidades com competências fiscalizadoras a nível nacional.