Informação: Governo dos Açores quer regular de forma mais eficaz recolha de amostras para fins científicos, afirma Gui Menezes
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a proposta de alteração ao diploma que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais dos Açores para fins científicos pretende proteger os interesses da Região. Gui Menezes, que falava no âmbito da Comissão de Assuntos Par... Mais >>

Informação: Fundopesca acionado para todas as ilhas dos Açores
O Conselho Administrativo do Fundopesca, que reuniu hoje na Horta, acionou este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas ilhas do arquipélago dos Açores. O Diretor Regional das Pescas adiantou que cada beneficiário vai receber o valor correspondente ao salário mínimo regional por 15 dias interpolados de quebra de rendimento, tendo sido analis... Mais >>

Informação: Implementação de sistema de pontos sancionatórios decorre das obrigações da Política Comum de Pescas, afirma Gui Menezes
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje que a proposta de alteração ao quadro legal da pesca açoriana decorre de uma "obrigação” no âmbito da Política Comum de Pescas, adiantando que consiste numa "harmonização" com os quadros nacional e europeu nesta área. "É uma condição 'ex ante' para n&... Mais >>

Informação: Conselho Administrativo do Fundopesca convocado para 8 de janeiro
O Diretor Regional das Pescas e, por inerência, Presidente do Conselho Administrativo do Fundopesca, convocou para quarta-feira, 8 de janeiro, na Horta, uma reunião deste órgão para analisar os critérios de acionamento do fundo, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor realizado em lota. O Conselho Administrativo do Fundopesca é u... Mais >>

Informação: Governo dos Açores cria quotas para espécies demersais e proíbe pesca de rinquim
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia fixou um limite máximo anual de capturas para espécies demersais, bem como limites máximos anuais referentes à pesca acessória, tendo contado com o parecer favorável da Federação das Pescas dos Açores. O Secretário Regional do Mar afirmou que a criação de quotas regionais para d... Mais >>

Informação: Formação é o investimento mais importante nas pescas, afirma Diretor Regional
O Diretor Regional das Pescas afirmou que o "investimento principal no setor das pescas é o que é feito nas pessoas”, frisando que “todos devem estar cientes de que a formação é um investimento”. Luís Rodrigues falava domingo, em Rabo de Peixe, no final dos cursos de preparação para arrais de pesca e arrais de pesca local com compet... Mais >>

Informação: Governo dos Açores estabelece novo modelo de gestão para pesca de imperador e de alfonsim
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após audição dos parceiros do setor das pescas, procedeu a uma alteração do modelo de gestão de capturas de imperador e alfonsim (‘Beryx’) no arquipélago para o próximo ano. Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial estabelece que cada uma das embarcações açorianas po... Mais >>

Informação: Governo dos Açores define modelo gestão da quota de goraz para 2020
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia publicou hoje, em Jornal Oficial, o despacho que fixa a gestão de quota de goraz destinada aos Açores para 2020, e que contou com o parecer favorável da Federação das Pescas. Para o próximo ano, a pescaria de goraz será aberta a toda a Região, mantendo-se o limite máximo de capturas por embarca... Mais >>

Informação: Governo dos Açores define modelo gestão da quota de goraz para 2020
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia publicou hoje, em Jornal Oficial, o despacho que fixa a gestão de quota de goraz destinada aos Açores para 2020, e que contou com o parecer favorável da Federação das Pescas. Para o próximo ano, a pescaria de goraz será aberta a toda a Região, mantendo-se o limite máximo de capturas por embarca... Mais >>

Informação: Governo dos Açores estende apoios a investimentos a bordo de embarcações de pesca até 30 de setembro de 2020
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, procedeu ao alargamento do prazo para apresentação de candidaturas ao regime de apoio a investimentos em embarcações que visem melhorar a segurança, a higiene e a eficiência energética a bordo. A portaria, publicada hoje em Jornal Oficial, prevê que os apo... Mais >>