Circular Informativa nº 1, de 22 de janeiro de 2020 - Alteração do Estatuto do Serviço Regional de Saúde - Taxas Moderadoras

Circular Informativa nº 2, de 17 de fevereiro de 2020 - Atribição de cédulas profissionais, aos profissionais que se dediquem ao exercício de terapêuticas não convencionais em locais de prestação de terapêuticas não convencionais Anexo

Circular Informativa nº 4, de 15 de fevereiro de 2020 -Procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - Constituição dos Júris

Circular Informativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 -Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas

Circular Informativa nº 7, de 19 de fevereiro de 2020 -Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas

Circular Informativa nº 8, de 28 de fevereiro de 2020 -Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

Circular Informativa nº 9, de 01 de março de 2020 - Recomendações para eventos públicos e eventos de massas - COVID-19

Circular Informativa nº 10, de 02 de março de 2020 - Orientação para a elaboração do Plano de Contingência - Covid-19

Circular Informativa nº 11, de 04 de março de 2020 - Orientação para a elaboração do Plano de Contingência - Creches, Jardins de Infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

Circular Informativa nº 12, de 09 de março de 2020 - restrições de visitas - Covid-19

Circular Informativa nº 13, de 09 de março de 2020 - Estudantes da RAA que se encontram a estudar em Universidades do Continente e que têm recomendações  das autoridades de saúde nacionais para isolamento profilático voluntário

Circular Informativa nº 14, de 13 de março de 2020 - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância para Unidades Hoteleiras - Covid-19

Circular Informativa nº 15, de 13 de março de 2020 - Recomendações sobre medidas a adotar por Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros (terrestres) e empresas de Transportes em Veículos Automóveis Ligeiros e de Passageiros- Covid-19

Anexo1  Anexo2

Circular Informativa nº 16, de 22 de março de 2020 - Infeção poe SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Circular Informativa nº 17, de 22 de março de 2020 - Ausência de evidência entre o agravamento da infeção por COVID-19 e o ibuprofeno

Circular Informativa nº 18, de 22 de março de 2020 - Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 19, de 22 de março de 2020 - Gravidez e aleitamento materno (Recomendações Gerais)

Circular Informativa nº 20, de 23 de março de 2020 - Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 21, de 25 de março de 2020 - COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

Circular Informativa nº 22, de 25 de março de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento

Circular Informativa nº 23, de 27 de março de 2020 - Procedimentos: Quarentena em Unidades Hoteleiras

Circular Informativa nº 24, de 27 de março de 2020 - Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19

Circular Informativa nº 25, de 31 de março de 2020 - Referenciação de utentes em quarentena – situações não relacionadas com COVID-19

Circular Informativa nº 26, de 31 de março de 2020 - Restrições de Visitas – Covid-19

Circular Informativa nº 10A,  de 03 de abril de 2020 - Orientação para a elaboração do Plano de Contingência e Procedimentos – Covid-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Informativa nº 27, de 03 de abril de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares

Circular Informativa nº 28, de 03 de abril de 2020 - Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 29, de 04 de abril de 2020 - COVID-19 – Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos

Circular Informativa nº 30, de 09 de abril de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)  - Para distribuidores por grosso de medicamentos de uso humano

Circular Informativa nº 31, de 10 de abril de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)  - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde –Fase de Mitigação - Covid-19

Circular Informativa nº 32, de 13 de abril de 2020 - Obrigatoriedade de quarentena à chegada à ilha de destino

Circular Informativa nº 33, de 13 de abril de 2020 - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde  - Covid-19

(REVOGADA)Circular Informativa nº 34, de 16 de abril de 2020 - Período de quarentena

Circular Informativa nº 35, de 24 de abril de 2020 - Uso de Máscaras na Comunidade - COVID-19

Circular Informativa nº 36, de 24 de abril de 2020 - Rotação de equipas de profissionais - Testes Covid-19 

(REVOGADA) Circular Informativa nº 36A, de 30 de abril de 2020 - Rotação de equipas de profissionais - Testes Covid-19 (atualização)

Circular Informativa nº 37, de 03 de maio de 2020 - SAÚDE E TRABALHO - Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas

Circular Informativa nº 38, de 04 de maio de 2020 - Utilização de Máscaras – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº 40, de 05 de maio de 2020 - Abertura de Creches e Jardins-de-Infância nas Ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo – Recomendações Gerais Anexos: Recomendações para Crianças e Encarregados de Educação; Recomendações para a Comunidade Escolar; Informação à Comunidade Escolar; Lavagem das mãos; Lavagem das mãos-álcool

Circular Informativa nº 41, de 05 de maio de 2020 - Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 - Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros

Circular Informativa nº 42, de 05 de maio de 2020 - Reinício das atividades relacionadas com Estabelecimentos Comerciais – Covid - 19

Circular Informativa nº 43, de 06 de maio de 2020 - Reabertura de espaços e empresas de restauração – Pandemia Covid19

Circular Informativa nº 44, de 08 de maio de 2020 - Reinício Celebrações Religiosas Comunitárias – Covid - 19

Circular Informativa nº 45, de 08 de maio de 2020 - Acessos à orla marítima e mar, prática de atividade física, pesca lúdica, náutica de recreio, marítimo-turística, e viagens inter ilhas – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº 48, de 17 de maio de 2020 - Retoma das atividades - Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 para creches, creches familiares, amas, jardins de infância, centros de atividades de tempos livres e centros de atividades ocupacionais

Circular Informativa nº 49, de 21 de maio de 2020 - Retoma de Visitas condicionadas em Unidade de Cuidados Continuados Integrados, Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais, Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens e Casas de Saúde - pandemia COVID19

Circular Informativa nº 50, de 29 de maio de 2020 -  Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - n.º 3 do artigo 3.º - Aumento da base remuneratória da Administração Pública - Futuras alterações do posicionamento remuneratório

Circular Informativa nº 51, de 29 de maio de 2020 -  Atrubuição de suplementos remuneratórios ao pessaoal das carreiras de enfermagem pelo exercício de cargos de direção e chefia nos Hospitais da Região

Circular Informativa nº 52, de 29 de maio de 2020 -  Valorizações Remuneratórias - restantes carreiras da saúde

Circular Informativa nº 21A, de 31 de maio de 2020 -  COVID19: Diagnóstico Laboratorial (atualização)

(REVOGADA) Circular Informativa n.º 53, de 31 de maio de 2020 -  Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e outras Instalações Desportivas

Circular Informativa n.º 54, de 31 de maio de 2020 -  Utilização de Equipamentos Culturais

Circular Informativa n.º 55, de 02 de junho de 2020 -  Retoma da attividade de ensino da condução, exames e atividade formativa para certificação profissional  - para Escola de Condução da RAA

Circular Informativa n.º 56, de 02 de junho de 2020 -  Atividades sociais ou económicas e/ou eventos públicos - Recomendações 

Circular Informativa nº 57, de 03 de junho de 2020 - Escolas e Creches – Procedimentos a adotar perante a identificação de um caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2

Circular Informativa nº 58, de 09 de junho de 2020 - Acessos à orla costeira e mar, prática de atividade física, pesca lúdica e náutica de recreio – COVID19

Circular Informativa nº 59, de 09 de junho de 2020 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº 60, de 16 de junho de 2020 - COVID-19 – Atividade Física e Desporto, Espaços de Prática de Exercício
Físico e Desporto, Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem
Contacto e ao Ar Livre

Circular Informativa nº 61, de 22 de junho de 2020 -Obrigatoriedade do Uso de Máscara – Transportes Públicos, nas escolas, Creches, amas e ATL’s – Menores de 10 anos

Circular Informativa nº 62, de 23 de junho de 2020  Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais - Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização)

(REVOGADA) Circular Informativa nº 63, de 24  de julho de 2020 - Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos no âmbito da Pandemia COVID-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº53A, de 24  de julho de 2020 - Atividade Física e Desporto, Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto e ao Ar Livre (ATUALIZAÇÂO)

Circular Normativa nº 64, de 04 de agosto de 2020 - Sistemas AVAC - Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

(REVOGADA) Circular Informativa nº 63A, de 04 de agosto de 2020 - Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos no âmbito da Pandemia COVID-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Informativa nº 65, de 14 de agosto de 2020 - Procedimentos de prevenção e controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (explorações agrícolas e centrais de embalamento e armazenamento)

Circular Informativa nº 66, de 14 de agosto de 2020 - Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outras similares de cariz religioso

Circular Informativa nº 53B, de 26 de agosto de 2020 - COVID-19 – Prática Desportiva, Espaços de Prática de Atividade Física Desportiva e Desporto Federado, Competições Desportivas de Modalidades federadas sob a égide de Federações Portuguesas dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

Circular Informativa nº 63B, de 26 de agosto de 2020 - Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos no âmbito da Pandemia COVID-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Informativa nº 67, de 01 de setembro de 2020 - Medidas gerais para a realização de eventos/espetáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e em recintos ao ar livre– COVID-19

Circular Informativa nº 67A, de 08 de setembro de 2020 - Medidas gerais para a realização de eventos/espetáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e em recintos ao ar livre– COVID-19

Circular Informativa nº68, de 08 de setembro de 2020 - Utilização de Máscaras – alunos das escolas da Região Autónoma dos Açores

Circular Informativa nº 69, de 10 de setembro de 2020 - Tratamento de dados e acesso a cuidados de saúde

Circular Informativa nº 70, de 22 de setembro de 2020 - Termas - Pandemia Covid-19