Portaria nº 58/98, 27 Agosto - JO Nº 35/98 SÉRIE I

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso de licenciatura em medicina. Revogada pelo DRR nº 11/2005/A, de 19 Abril.

Portaria nº 60/98, 27 Agosto - JO Nº 35/98 SÉRIE I

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a formação inicial de técnicos de diagnóstico e terapêutica. Revoga a Portaria nº 24/92, de 21 de Maio.

Portaria nº 31/2000, 27 Abril - JO Nº 17/2000 SÉRIE I

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso de complemento de formação em enfermagem. Revoga a Portaria n.º 83/86, de 23 de Dezembro e o despacho n.º D/SREAS/97/26, de 4 de Março

Portaria nº 23/2002, 14 Março - JO Nº 11/2002 SÉRIE I

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência dos cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde.

DRR nº 11/2005/A, 19 Abril - DR Nº 76 SÉRIE I-B

Cria uma bolsa de estudos para estudantes de Medicina da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos para a Região. Revoga a Portaria, n.º 58/98, de 27 de Agosto, sem prejuízo dos direitos e obrigações criados durante a sua vigência.