Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/A, de 10 de fevereiro – DR, I série, N.º 29
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria.

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 9 de dezembro – DR, I série, N.º 235
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2011/A, de 15 de dezembro – DR, I série, N.º 239
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro – DR, I série, N.º 20
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2006/A, de 2 de agosto – DR, I Série, N.º 148
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/A, de 1 de abril – DR, Série I – B, N.º 77
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Pico.

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2011/A, de 28 de janeiro – DR, I série, N.º 20
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2010/A, de 19 de novembro – DR, I série, N.º 225
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha das Flores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro – DR, I série, N.º 225
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2007/A, de 24 de janeiro – DR, I série, N.º 17
Aprova a orgânica do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde.

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de janeiro – DR, I série, N.º 20 (e sucessivas alterações)
Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro – DR, I série, N.º 17
Aprova o regime jurídico dos hospitais entidades públicas empresariais regionais e os respetivos estatutos.