Circular Normativa nº.02, de 26/01/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) – REVOGADA PELA Circular Normativa n.º 08, de 13/02/2020 - Procedimentos a ter, perante a suspeita de um caso desta infeção, de acordo com a fase de contenção da propagação do vírus

Circular Normativa n.º04, de 31/01/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) - Procedimentos a adotar para minimizar o risco de transmissão

Circular Normativa n.º05, de 02/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) - Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea

Circular Normativa n.º08, de 13/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) - Definição de caso e de contacto próximo

Circular Normativa n.º08/A, de　25/02/2020　–　Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo - Atualização

Circular Normativa n.º11, de 28/02/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19) - Principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência e procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas

Circular Normativa n.º12, de 29/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) - Procedimentos para portos e viajantes por via marítima