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Relatórios das iniciativas inspetivas - DLR, nº 5/2019/A, de 2019-02-04 

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Inspeção Regional da Saúde

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A Inspeção Regional da Saúde dos Açores (IReS) foi criada no ano de 2010 como organismo de controlo, auditoria e fiscalização sob a tutela da Secretaria Regional da Saúde gozando de autonomia e independência técnica no exercício das competências legais, sendo dirigida por um Inspetor Regional da Saúde apoiado por um corpo inspetivo pluridisciplinar e por uma secção administrativa.

Tem como atribuições gerais assegurar, em todo o território da Região Autónoma dos Açores, o cumprimento dos normativos em matéria de saúde, com vista ao correto funcionamento e qualidade dos serviços de saúde, quer dos prestados pelo Serviço Regional de Saúde, quer os prestados por pessoas singulares ou coletivas privadas.

A IReS desenvolve ações de distinta natureza e finalidade, como sejam auditorias, inspeções, fiscalizações, nomeadamente com vista a exercer uma função preventiva e pedagógica, e procedimentos de direito sancionatório ou repressivo, concretamente de natureza disciplinar e contraordenacional.

Em tudo pauta a sua atuação, entre outros, pelos princípios da objetividade, igualdade e da lisura de procedimentos.


Paula Brás
 Inspetora Regional
Paula Cristina da Conceição Portela Brás Soares de Albergaria

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