As listagens de candidatos admitidos e excluídos ao Incentivo ao Arrendamento relativas à fase única de 2015, que decorreu nos meses de agosto e setembro, já se encontram publicadas.
No total, foram apresentadas 638 candidaturas, das quais 481 relativas a uma primeira candidatura e 157 referentes a uma segunda fase de candidaturas, cujos beneficiários já estavam a ser apoiados desde setembro de 2010, tendo sido aprovadas provisoriamente 548 candidaturas, o que representa uma taxa de aprovação de cerca de 86%, ou seja, uma das maiores desta medida.
Os resultados podem ser consultados na Direção Regional de Habitação, nos Serviços de Ilha de Habitação, no Portal do Governo Regional, através do endereço electrónico http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Concursos.htm, ou na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC).
Os interessados dispõem de 10 dias a seguir à publicação das listagens para se pronunciarem sobre os resultados provisórios, que passam depois a resultados definitivos, sendo as subvenções atribuídas a partir de fevereiro de 2016.
Ao abrigo deste programa, o Governo dos Açores apoia atualmente cerca de 1.100 famílias, num investimento púbico mensal superior a 200 mil euros.
O montante de apoio pode atingir 70% do valor da renda máxima admitida, de acordo com as caraterísticas socioeconómicas de cada família.
No âmbito deste programa criado pelo Executivo Açoriano, são majorados os apoios relativos a imóveis ou frações arrendadas nas denominadas ‘Ilhas da Coesão’, assim como os apoios destinados a agregados monoparentais e a famílias que integrem elementos portadores de deficiência e jovens.
Recentemente foram alteradas as regras do programa Famílias com Futuro, permitindo, na modalidade do Incentivo ao Arrendamento, prolongar por um novo período de candidaturas os beneficiários que tenham atingindo cinco anos de apoio, possibilitando que as famílias usufruam de um novo período para procurarem a sua autonomização financeira, sendo as regras introduzidas no modelo financeiro mais justas e adequadas às caraterísticas socioeconómicas dos beneficiários.
No âmbito desta alteração foi possível acolher as 157 candidaturas relativas a uma segunda fase, permitindo que os beneficiários possam usufruir de mais cinco anos de apoio, ou seja, 60 subvenções mensais.
Com esta medida, o Governo dos Açores pretende contribuir para a melhoria das condições habitacionais das famílias açorianas, através do acesso a habitação permanente condigna, e para o aumento do seu rendimento disponível, bem como para a sua autonomização, contribuindo igualmente para viabilizar o mercado imobiliário regional pela via do arrendamento.