Informação: Formação aos técnicos dos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco aumenta especialização dos profissionais, afirma Teresa Luciano
A Secretária Regional da Saúde afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, na abertura da segunda edição da formação dirigida à Rede Regional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, que esta iniciativa, implementada pela Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, visa melhorar os níveis de informa&... Mais >>

Informação: Mais cinco moradias construídas pelo Governo dos Açores na ilha de São Miguel concluídas até ao final do ano
A Secretária Regional da Solidariedade Social visitou hoje várias moradias nos loteamentos de Água de Pau, concelho da Lagoa, Água D’Alto, concelho de Vila Franca do Campo, Fajã de Cima e Valados, concelho de Ponta Delgada, cujo valor de construção representa um investimento do Governo dos Açores de 456 mil euros. Entre as cinco moradias visitadas... Mais >>

Informação: Ações de sensibilização para divulgação dos direitos das crianças serão realizadas em toda a Região, anuncia Andreia Cardoso
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, na Lagoa, a realização de ações de sensibilização em todos os concelhos dos Açores para divulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança, a ter início já no final de setembro. Andreia Cardoso falava na cerimónia de inauguração da nova sede ... Mais >>

Informação: Portaria que aumenta em 35% a comparticipação base dos apoios à construção e aquisição de habitação publicada hoje em Jornal Oficial
O Governo dos Açores publicou hoje em Jornal Oficial a portaria n.º 64/2019, que aumenta em 35 por cento o valor que está na base dos cálculos do apoio disponibilizado para construção ou aquisição de habitação própria e permanente. O apoio financeiro à construção e à aquisição de habitação tem o seu ... Mais >>

Informação: Estatuto de Apoio ao Cuidador Informal proposto pelo Governo dos Açores aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A Secretária Regional da Solidariedade Social destacou a importância de criar condições para que os cuidadores informais tenham apoio na sua missão, apontando, nesse sentido, o regime jurídico hoje aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Andreia Cardoso salientou o significado da criação do Estatuto do Cuidador Informal por existirem “m... Mais >>

Informação: Governo dos Açores já está a executar recomendações para melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, afirma Andreia Cardoso
A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores será “diligente na implementação das recomendações” resultantes do relatório da Comissão Eventual de Inquérito aos Cuidados Continuados Integrados, salientando que “algumas delas já estão em plena execução e outras co... Mais >>

Informação: Furnas já tem Centro de Atividades de Tempos Livres com horário alargado
A Secretária Regional da Solidariedade Social visitou hoje, nas Furnas, em S. Miguel, o projeto piloto de Centro de Atividades de Tempos Livres com horário alargado, que entrou em funcionamento a 2 de setembro. “Com a implementação deste projeto, aumenta-se a capacidade protocolada com o Centro Social e Paroquial das Furnas, disponibilizando, desta forma, mais 20 vag... Mais >>

Informação: Novo Centro de Atividades de Tempos Livres de Água de Pau, em S. Miguel, é “resultado do diagnóstico territorial participativo”, afirma Andreia Cardoso
A Secretária Regional da Solidariedade Social presidiu hoje, em S. Miguel, à assinatura de um contrato de cooperação para a criação de uma nova resposta social de Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) em Água de Pau, com capacidade para 20 crianças, a funcionar a meio tempo a partir deste mês de setembro. Andreia Cardoso salientou que esta r... Mais >>

Informação: Mais 13 famílias de São Miguel com habitação com rendas a preços acessíveis e opção de compra
A Secretária Regional da Solidariedade Social presidiu hoje, em Ponta Delgada, à atribuição de 13 habitações a famílias da ilha de São Miguel, através do regime de arrendamento com opção de compra. Foram atribuídas três moradias no loteamento das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, seis apartamentos na Quinta do Castanheiro... Mais >>

Informação: Lei dos “Chãos de Melhoras” publicada hoje em Diário da República
A lei que define o regime jurídico de regularização dos denominados “Chãos de Melhoras” foi hoje publicada em Diário da República, no âmbito de um processo iniciado com a apresentação de uma anteproposta de lei pelo Governo dos Açores à Assembleia Legislativa, que foi aprovada por unanimidade e enviada à Assembleia da Repú... Mais >>