Informação: Governo dos Açores mantém pagamento às instituições com respostas sociais e isenta famílias do pagamento de comparticipações
A Secretaria Regional da Solidariedade Social divulgou alguns esclarecimentos e recomendações relativamente a equipamentos e respostas sociais, tendo em conta a adoção de um conjunto de medidas com vista à contenção da pandemia epidemiológica de COVID-19. No documento, as instituições são informadas de que o Instituto da Segurança Soc... Mais >>

Informação: Lançado novo concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra
Está publicado em Jornal Oficial um concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra, uma modalidade que tem vindo a ser adotada pelo Governo dos Açores para promover o acesso a habitação permanente, com a possibilidade de a adquirir mais tarde, reduzindo o preço da habitação através de t... Mais >>

Informação: Adjudicada empreitada de construção de 14 lotes infraestruturados no loteamento de São Vicente Ferreira, em S. Miguel
A empreitada de construção de 14 lotes infraestruturados no terreno onde se vai desenvolver o loteamento de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada, foi adjudicada. Os 14 lotes previstos correspondem à primeira fase do loteamento e representam um investimento superior a 362 mil euros, numa empreitada adjudicada à empresa Albano Vieira. O prazo de execu... Mais >>

Informação: Governo dos Açores antecipa Regime de Almoço durante o Período de Férias e Interrupções Letivas
A Secretaria Regional da Solidariedade Social, através do ISSA - Instituto de Segurança Social dos Açores, antecipou o fornecimento de refeições ao abrigo do Regime de Almoço durante o Período de Férias e Interrupções Letivas para o período de contingência decretado pelo Governo dos Açores. Este serviço, normalmente efetuad... Mais >>

Informação: Recomendado acesso aos serviços através do Portal da Segurança Social Direta
O Instituto de Segurança Social dos Açores, com o objetivo de reduzir a aglomeração desnecessária de pessoas e ajudar a evitar situações de possível contágio, e seguindo as orientações do Comunicado do Conselho do Governo de 16 de março, recomenda o acesso aos serviços da Segurança Social através do Portal da Segurança... Mais >>

Informação: Comunicado do Governo dos Açores
O Governo dos Açores, com o objetivo de evitar deslocações desnecessárias ao atendimento e privilegiar outras formas de contacto que estão disponíveis a qualquer cidadão, informa que, segundo as orientações que constam do Comunicado de Conselho de Governo de 16 de março, a partir de hoje, e enquanto vigorar o Plano de Contingência decretado ... Mais >>

Informação: Comunicado do Governo dos Açores
O Governo dos Açores, na sequência do comunicado emitido esta tarde sobre as medidas extraordinárias de proteção social dos trabalhadores e das suas famílias, informa que todos os trabalhadores por conta de outrem que pretendam beneficiar do apoio financeiro excecional pelo facto de terem de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos terão que apresent... Mais >>

Informação: Esclarecimento do Governo dos Açores
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Solidariedade Social, entende ser útil esclarecer o seguinte: 1. Na sequência da aprovação pelo Conselho de Ministros de um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus Covid-19, o Governo Regional dos A&#... Mais >>

Informação: Governo dos Açores reforça valores pagos pelos serviços prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados
A portaria que estabelece a atualização dos valores pagos pela prestação de serviços nas duas tipologias da Rede de Cuidados Continuados Integrados, nomeadamente de longa duração e manutenção e de média duração e reabilitação, está hoje publicada em Jornal Oficial. Esta alteração vem assegurar uma atualiza... Mais >>

Informação: Governo do Açores reforça medidas no Serviço de Apoio Domiciliário
O despacho normativo que cria mais dois serviços no âmbito da valência de Serviço de Apoio Domiciliário assegurada pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias, ao abrigo de contratos de cooperação com a Segurança Social, foi publicado hoje em Jornal Oficial. O primeiro serviço respeita à possibilidade ... Mais >>