Informação: Código da Ação Social dos Açores substitui figura do “utente” pela do “cliente/consumidor”
O Código da Ação Social dos Açores, hoje aprovado na Assembleia Legislativa, substitui a figura do “beneficiário ou do utente” dos serviços de apoio social pela figura do “cliente/consumidor”. Esta alteração é justificada no preâmbulo do decreto legislativo regional com o facto do utilizador dos serviços de apoio so... Mais >>

Informação: Aprovado Código da Ação Social nos Açores
A cooperação entre a Região Autónoma dos Açores e as instituições privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de apoio social está sujeita a novas regras, nos termos do Código da Ação Social, hoje aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com o diploma, da iniciativa do Governo, aquele tipo de cooperação tem com... Mais >>

Informação: Governo não pretende aumentar comparticipação das famílias a pagar pelas respostas sociais
O Governo dos Açores não tem intenção de aumentar a comparticipação das famílias açorianas a pagar pelas diferentes respostas sociais. A garantia é da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social e foi avançada esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, na discussão do diploma que aprova o Código da Ação So... Mais >>

Informação: Açores têm importância geoestratégica no emprego e desenvolvimento
O Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, reiterou hoje, nas Furnas, que, perante a conjuntura atual de novas dificuldades, é necessário pensar em novas estratégias de gestão das questões públicas. Rui Bettencourt falava na sessão de abertura do seminário “Desafios e estratégias para os novos t... Mais >>

Informação: Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social - Nota de Agenda
A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social está presente, em representação do Presidente do Governo, na abertura da exposição A Importância do Perú Insuflável, de Carlos Carreiro. A cerimónia decorre, hoje, em Ponta Delgada, pelas 18:30 horas, na Galeria Fonseca Macedo. Mais >>

Informação: Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social - Nota de Agenda
A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social está presente, em representação do Presidente do Governo, na abertura da exposição A Importância do Perú Insuflável, de Carlos Carreiro. A cerimónia decorre, hoje, em Ponta Delgada, pelas 18:30 horas, na Galaria Fonseca Macedo. Mais >>

Informação: Governo vai avançar com as obras de remodelação do CAO das Velas
O Governo dos Açores vai avançar brevemente com as obras de remodelação do antigo edifício Externato Cunha da Silveira para a instalação de um equipamento social constituído por um centro de atividades ocupacionais e lar residencial para pessoas portadoras de deficiência da Santa Casa da Misericórdia de Velas, adiantou hoje a Secretária Region... Mais >>

Informação: Abandono e absentismo escolar tem vindo a decrescer na população acompanhada pela CPCJ de Velas
A Secretária Regional da Educação e Formação e a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social salientaram os resultados obtidos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Velas (CPCJ) na prevenção do abandono e absentismo escolar. Cláudia Cardoso e Ana Paula Marques, que reuniram com a CPCJ de Velas, aproveitaram... Mais >>

Informação: Abandono e absentismo escolar tem vindo a decrescer na população acompanhada pela CPCJ de Velas
A Secretária Regional da Educação e Formação e a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social salientaram os resultados obtidos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Velas (CPCJ) na prevenção do abandono e absentismo escolar. Cláudia Cardoso e Ana Paula Marques, que reuniram com a CPCJ de Velas, aproveitaram... Mais >>

Informação: Governo inaugura a breve trecho creche e jardim-de-infância Casa de Providência de S. José
O Governo dos Açores vai inaugurar a breve trecho as obras de remodelação e ampliação da creche e jardim-de-infância da Casa de Providência de São José, na Calheta, em São Jorge, um investimento superior a 584 mil euros. A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, que visitou hoje o local no âmbito da ... Mais >>