Informação: Formação aos profissionais dos Gabinetes Locais de Apoio ao Cuidador Informal será retomada em julho
A formação aos profissionais da área da saúde e da área social que vão integrar os Gabinetes Locais de Apoio ao Cuidador Informal nos 19 concelhos da Região será retomada em julho. Em resultado das condicionantes provocadas pela situação que se vive na Região devido ao surto de COVID-19, a formação foi interrompida em março... Mais >>

Informação: Majoração extraordinária de apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores publicada em Jornal Oficial
A resolução do Conselho do Governo que determina as condições para a atribuição de uma majoração extraordinária e transitória das prestações pecuniárias devidas às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias dos Açores pelos serviços prestados foi hoje publicada em Jornal Ofi... Mais >>

Informação: Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção começa a ser paga a 28 de maio, garante Andreia Cardoso
A Secretária Regional da Solidariedade Social adiantou hoje, na Assembleia Legislativa, que a majoração de 2% da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira começa a ser paga a 28 de maio. Andreia Cardoso falava, por videoconferência, durante o debate de um pro... Mais >>

Informação: Respostas sociais nos Açores reabrem a partir de 25 de maio
A reabertura das creches, jardins de infância, centros de atividade ocupacionais, centros de noite, centros de dia e serviço de amas, do setor social e cooperativo, nas ilhas do Pico, Faial, Terceira e São Jorge tem lugar segunda-feira, 25 de maio, enquanto nas ilhas de São Miguel e Graciosa está prevista para 1 de junho. Uma resolução do Conselho do Governo ... Mais >>

Informação: Governo Regional aprova Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Eletricidade dos Açores
O Conselho do Governo aprovou uma resolução que determina as regras, condições e procedimentos do Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores. O documento, hoje publicado em Jornal Oficial, determina as situações em que os consumidores domésticos podem ser beneficiários, designadamente, que correspond... Mais >>

Informação: Governo Regional aprova Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Eletricidade dos Açores
O Conselho do Governo aprovou uma resolução que determina as regras, condições e procedimentos do Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores. O documento determina as situações em que os consumidores domésticos podem ser beneficiários, designadamente, que correspondam a habitação permanente... Mais >>

Informação: Regras para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime de Lay-off Simplificado aprovadas em Conselho do Governo
A resolução que aprova e estabelece as regras, as condições e os procedimentos para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime de Lay-off Simplificado nos Açores foi aprovada em Conselho do Governo. O documento define que podem ser beneficiários deste Complemento os trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off simplifi... Mais >>

Informação: Governo dos Açores anuncia datas para reabertura faseada das respostas sociais e visitas condicionadas aos lares de idosos
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje as datas para retomar as visitas condicionadas nas Estruturas Residenciais para Idosos nas várias ilhas da Região, bem como a reabertura das valências de creche, serviço de amas, jardins de infância, centros de atividades ocupacionais, centros de dia e centros de noite. Andreia Cardoso, que falava numa c... Mais >>

Informação: Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social
Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, na conferência de imprensa para apresentação do calendário de reabertura das respostas sociais na Região Autónoma dos Açores, encerradas no âmbito da pandemia de COVID-19: “A 12 de março de 20... Mais >>

Informação: Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes publicado em Jornal Oficial
O Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes, mais uma medida excecional do Governo dos Açores no contexto atual de pandemia de COVID-19, foi hoje publicado em Jornal Oficial. Este complemento visa a majoração no apoio aos trabalhadores independentes da Região Autónoma dos Açores, abrangidos pelos artigos 26.º, que determina o apoio e... Mais >>