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A Secretaria Regional da Solidariedade Social publica nesta página, todos os processos de avaliação do SIADAPRA1 que lhe competem, organizados por serviço dependente e por ciclo de gestão (anual):
• Serviços dependentes do Secretário Regional (SGRS)
• Direção Regional da Habitação (DRH)
• Direção Regional da Solidariedade Social (DRSS)
• Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA, IPRA)
No âmbito do SIADAPRA1, a avaliação de desempenho de cada serviço da Administração Pública Regional assenta num quadro de avaliação e responsabilização (QUAR).
O QUAR é um instrumento de apoio à gestão, concebido para analisar e avaliar o desempenho dos organismos e serviços equiparados. É um quadro referencial sobre a razão de ser e de existência dos organismos (missão), dos seus propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da explicitação sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão.
O QUAR de cada serviço ou organismo da Administração Pública Regional dos Açores evidencia os seguintes aspetos:
· A Missão
· A Visão
· Os objetivos estratégicos plurianuais e determinados superiormente
· Os objetivos operacionais, anualmente fixados
· Os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação
· Os meios humanos e financeiros disponíveis
· O grau de realização de resultados obtidos na prossecução dos objetivos
· A identificação dos desvios e suas causas
· A avaliação final do desempenho do serviço ou organismo
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Organismos que foram integrados noutros serviços da Secretaria Regional da Solidariedade Social:
• Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA, IPRA) -> Fusão no Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA, IPRA), em janeiro 2014
• Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores (IGFSSA, IPRA) -> Fusão no Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA, IPRA), em janeiro 2014
• Centro de Gestão Financeira da Segurança Social (CGFSS) -> Passou a Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores (IGFSSA, IPRA), em junho de 2011
• Instituto de Acção Social (IAS) -> Integrado no Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA, IPRA), em junho de 2011
• Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social (IGRSS) -> Integrado no Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA, IPRA), em junho de 2011
• Direção Regional da Igualdade de Oportunidades (DRIO) -> Integrada na Direção Regional de Solidariedade e Segurança Social (DRSSS), em junho de 2011
Organismos da Secretaria Regional da Solidariedade Social que foram extintos:
• Divisão de Planeamento, Inovação e Apoio Jurídico (DPIAJ) -> Extinta em agosto de 2013
• Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica (CACME) -> Extinta em maio de 2011
Organismos que deixaram de pertencer à Secretaria Regional da Solidariedade Social:
• Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor (DRTQPDC) -> Integrada na Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, em 2012
• Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) -> Integrada na Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, em 2012
• Centro de Formação da Administração Pública dos Açores (CEFAPA) -> Integrado na Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, em 2011
• Fundo Regional do Emprego (FRE) -> Integrado na Direção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, em 2011