A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas realçou hoje, em Ponta Delgada, a parceria existente entre as Juntas de Freguesia e o Governo dos Açores, nomeadamente a Secretaria Regional que tutela.
Ana Cunha, que falava no final de uma reunião com a Direção da Delegação dos Açores da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, salientou que a Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas “tem à sua responsabilidade tudo o que sejam investimentos de melhoria de equipamentos públicos e cumpre esta sua missão em parceria com o Poder Local”.
“Por uma questão de proximidade, por uma questão de maior eficiência, diversos desses investimentos são realizados em parceria com as Juntas de Freguesia”, frisou, acrescentando que as sugestões para melhorar estas parcerias transmitidas hoje pela Direção da Delegação dos Açores da ANAFRE foram recebidas “com muito agrado”, já que vão “ao encontro daquilo que são os nossos objetivos, de estabelecimento de mais protocolos, mais apoios com as Juntas de Freguesia, para prosseguir objetivos que são comuns ao Governo dos Açores e às Juntas de Freguesia, e que beneficiam as populações locais”.
Ana Cunha apontou como exemplo os protocolos para auxílio à manutenção das estradas regionais, nas zonas adjacentes, nomeadamente “limpeza de vegetações, recuperação de taludes, intervenções em taludes, pequenas derrocadas, em que a Junta de Freguesia, com meios de maior proximidade, prossegue aquele que é um fim de interesse público e uma das competências das obras públicas, em colaboração connosco, mas é a primeira a intervir e disponibiliza os seus recursos para esse efeito, para concretizar essas intervenções”.
A titular da pasta das Obras Públicas adiantou ainda que esta Secretaria Regional tem prevista para 2019 uma verba que ronda os dois milhões de euros, “destinada à cooperação das Obras Públicas com diversas entidades públicas e privadas, sendo que as Juntas de Freguesia têm um papel privilegiado nesta cooperação”.
Para Ana Cunha, face ao orçamento da Secretaria Regional, esta é uma verba “bastante significativa”.