O exame psicológico destina-se a avaliar as áreas percetivo-cognitiva, psicomotora e psicossocial relevantes para o exercício da condução ou suscetíveis de influenciar o seu desempenho, de acordo com o anexo VI do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC, publicado no Decreto-Lei n.º 37/2014, de 14 de março).

Os candidatos e condutores do grupo 1 são submetidos a avaliação médica e a avaliação psicológica sempre que recomendada na avaliação médica, enquanto que os candidatos e condutores do grupo 2 são submetidos cumulativamente a avaliação médica e psicológica.

a) Grupo 1: candidatos ou condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, de ciclomotores e de tratores agrícolas;
b) Grupo 2: candidatos ou condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

A avaliação psicológica é realizada por psicólogos no exercício da sua profissão. Os candidatos e condutores que necessitem realizar esta avaliação poderão consultar qualquer psicólogo reconhecido pela Ordem dos Psicólogos, desde que a avaliação seja efetuada nos termos do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC, publicado no Decreto-Lei n.º 37/2014, de 14 de março).

De seguida é apresentada uma lista de clínicas de psicologia e psicólogos que comunicaram ao Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres (SCTT) que se encontram habilitadas para a realização desta avaliação nos termos do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.

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