Em conformidade com alínea f), n.º 1 do artigo 51.º da LOPTC e subalínea i) da alínea c) do n.º1 do artigo 10.º da Lei 26/2016 de 22 de agosto.

ANO 2019

• Relatório de gestão
• Anexos IV, V, VI e IX
• Extrato da conta 0693
• Relação de documentos de despesa
• Mapas legais do Fundo de Maneio
• Regulamento dos Mapas legais do Fundo de Maneio
• 7.1. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa
• 7.2. Mapa de Controlo Orçamental da Receita
• 7.3. Mapa de Fluxos de Caixa
• 7.5.1. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Receita
• 7.5.2. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Despesa
• 7.7.1. Mapa do Orçamento Inicial da Despesa
• 7.7.2. Mapa do Orçamento Inicial da Receita
• 8.2.7. Mapa de Amortizações e Provisões
• 8.2.38. Demonstração de Resultados Extraordinários
• 8.2.8. Mapa do Imobilizado
• 8.3.1.1. Alterações Orçamentais da Despesa
• 8.3.1.2. Alterações Orçamentais da Receita
• 8.3.2.1. Contratação Administrativa - Situação dos contratos
• 8.3.2.2. Contratação Administrativa - Formas de adjudicação
• 8.3.3. Execução de Programas e Projetos de Investimento
• 8.3.4.1. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferências Correntes
• 8.3.4.2. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferência de Capital da Despesa
• Balancete Antes Apuramento de Resultados
• Balancete Após Apuramento de Resultados
• Balanço - Ativo
• Balanço - Fundos Próprios e Passivo
• Demonstração de Resultados
• Central de Responsabilidade de Crédito
• Mapa Síntese de Bens Inventariáveis
• Norma de controlo interno

ANO 2018

• Relatório de gestão
• Anexos IV, V, VI e IX
• Extrato da conta 0693
• Relação de documentos de despesa
• Mapas legais do Fundo de Maneio
• Regulamento dos Mapas legais do Fundo de Maneio
• 7.1. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa
• 7.2. Mapa de Controlo Orçamental da Receita
• 7.3. Mapa de Fluxos de Caixa
• 7.5.1. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Receita
• 7.5.2. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Despesa
• 7.7.1. Mapa do Orçamento Inicial da Despesa
• 7.7.2. Mapa do Orçamento Inicial da Receita
• 8.2.31. Mapa de Provisões Acumuladas
• 8.3.1.1. Alterações Orçamentais da Despesa
• 8.3.1.2. Alterações Orçamentais da Receita
• 8.3.2.1. Contratação Administrativa - Situação dos contratos
• 8.3.2.2. Contratação Administrativa - Formas de adjudicação
• 8.3.3. Execução de Programas e Projetos de Investimento
• 8.3.4.1. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferências Correntes
• 8.3.4.2. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferência de Capital da Despesa
• Balancete Antes Apuramento de Resultados
• Balancete Após Apuramento de Resultados
• Balanço - Ativo
• Balanço - Fundos Próprios e Passivo
• Demonstração de Resultados
• Central de Responsabilidade de Crédito
• Mapa Síntese de Bens Inventariáveis

ANO 2017

• Relatório de gestão
• Anexos IV, V, VI e IX
• Extrato das contas 0049 e 0693
• Relação de documentos de despesa
• Norma de controlo interno
• Mapas legais do Fundo de Maneio
• 7.1. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa
• 7.2. Mapa de Controlo Orçamental da Receita
• 7.3. Mapa de Fluxos de Caixa
• 7.5.1. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Receita
• 7.5.2. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Despesa
• 7.7.1. Mapa do Orçamento Inicial da Despesa
• 7.7.2. Mapa do Orçamento Inicial da Receita
• 8.2.38. Demonstração dos Resultados Extraordinários
• 8.3.1.1. Alterações Orçamentais da Despesa
• 8.3.1.2. Alterações Orçamentais da Receita
• 8.3.2.1. Contratação Administrativa - Situação dos contratos
• 8.3.2.2. Contratação Administrativa - Formas de adjudicação
• 8.3.3. Execução de Programas e Projetos de Investimento
• 8.3.4.1. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferências Correntes da Despesa
• 8.3.4.2. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferência de Capital da Despesa
• Balanço - Ativo
• Balanço - Fundos Próprios e Passivo
• Demonstração de Resultados
• Mapa de Responsabilidades de Crédito
• Mapa Síntese de Bens Inventariáveis