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Centro de Documentação (Última atualização: 09/10/2019)

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

O Observatório do Emprego e Formação Profissional foi criado em 1998 e atualmente as suas competências encontram-se definidas no Decreto Regulamentar Regional nº 7/2013/A, de 11 de julho. Tem por objetivo o tratamento de estatísticas sociais bem como a elaboração de estudos no âmbito do Trabalho, Emprego e Formação Profissional.

 


Ana Rita Medeiros de Sousa Cabral Tavares
 Coordenadora do OEFP
Ana Rita Medeiros de Sousa Cabral Tavares

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Recolha de dados respeitantes à informação social das empresas

Nos termos do Decreto Legislativo Regional nº 24/2010/A, de 22 de julho, compete ao Observatório do Emprego e Formação Profissional a recolha da informação social de todas as empresas e entidades que empreguem trabalhadores cujos postos de trabalho se situem na Região Autónoma dos Açores, nomeadamente a seguinte:

a)       Rosto do Relatório Único respeitante à informação sobre emprego e condições de trabalho;

b)       Quadro de Pessoal;

c)       Fluxo de Entrada e de Saída de Trabalhadores;

d)       Relatório Anual da Formação Contínua;

e)       Relatório Anual da Atividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho;

f)        Greves;

g)       Informação sobre Prestadores de Serviços;

h)       Sistema de Indicadores de Alerta.

Para aceder às instruções de preenchimento e demais especificações técnicas clique aqui.

 


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Telefone: (+351) 296 30 80 00

Fax: (+351) 296 30 81 30

Morada:
Rua Margarida de Chaves, 103 
9500-088 Ponta Delgada

 
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