Execução orçamental dos Açores nos primeiros 10 meses do ano melhora 16,9 ME face a igual período do ano anterior
O Diretor Regional do Orçamento e Tesouro afirmou que, nos primeiros 10 meses deste ano, a execução orçamental, no conjunto de todo o perímetro de consolidação da Administração Pública Regional, registou uma melhoria significativa do seu saldo orçamental em mais 16,9 milhões de euros, relativamente ao registado em igual período de 2018.
“Esta melhoria vem confirmar a política de rigor e contenção da despesa pública definida pelo Governo dos Açores, nomeadamente ao nível das suas despesas de funcionamento”, salientou José António Gomes.
Este saldo positivo resulta de uma variação homóloga da receita efetiva de mais 1,8%, mais elevada do que a correspondente evolução da despesa efetiva, que foi apenas de mais 0,1%.
A despesa corrente da Administração Pública Regional atinge, no período em análise, o montante de 801,4 milhões de euros, observando uma variação homóloga de apenas 0,7%.
O Diretor Regional referiu ainda a evolução positiva observada na receita fiscal, que atingiu, no final de outubro, 560,8 milhões de euros, mais 2,7% do que em igual período do ano anterior, “o que vem, uma vez mais, confirmar as estimativas do Governo Regional efetuadas em sede orçamental”.
Os dados agora publicados pela Direção Geral do Orçamento demonstram a estabilidade das contas públicas da Região, confirmada pelo ritmo conservador da evolução da despesa pública, em linha com os pressupostos definidos no Orçamento Regional do corrente ano.