A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE) participa quarta-feira, 19 de setembro, em Angra do Heroísmo, numa sessão técnica para apresentação da segunda convocatória do Programa de Cooperação INTERREG V A – Madeira Açores Canárias 2014-2020.

A dotação desta convocatória, com um montante praticamente idêntico à da primeira convocatória, ascende a cerca de 5,9 milhões de euros de financiamento comunitário para os parceiros açorianos que desenvolverão projetos conjuntos com os parceiros das restantes regiões e países terceiros.

Nesta sessão, que terá lugar pelas 09h30, no Terceira Mar Hotel, e é dirigida às estruturas técnicas dos potenciais parceiros regionais, serão apresentados aspetos sobre a submissão de candidaturas e elegibilidades, sendo abordadas também questões técnicas relativas à execução financeira e material dos projetos.

O INTERREG – MAC é um programa de cooperação territorial, comparticipado pelo fundo estrutural comunitário FEDER, com uma dotação de 11,9 milhões de euros para as entidades regionais participantes, que compreende igualmente a participação de países vizinhos, designadamente Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.

Os parceiros regionais neste programa de cooperação são variados e englobam departamentos do Governo Regional, autarquias locais, Universidade dos Açores, câmaras de comércio, setor social, entre outros.

As áreas de cooperação elegíveis compreendem, designadamente, a investigação e desenvolvimento, a competitividade empresarial, as alterações climáticas e prevenção de riscos, o património cultural e ambiental e a biodiversidade.