Execução Financeira PROCONVERGENCIA 2007-2013

Na sequência do apuramento sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN), com os dados consolidados do ano de 2013, ressalta o Programa Operacional com execução na Região, comparticipado pelo fundo comunitário FEDER, o PROCONVERGENCIA, que continuou a evidenciar os níveis mais elevados de execução em todo o QREN português.

O valor da despesa pública das candidaturas aprovadas nos Açores pelo PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 1,4 mil milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 1,1 mil milhões de euros.

Expressivos são também os valores observados para a execução financeira (obra realizada com despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 83% da dotação financeira do programa, taxa bem superior à média de todo o Quadro de Referência Nacional (QREN), que foi de 73%.

Ainda em termos financeiros, através do PROCONVERGENCIA, foram injetados na economia dos Açores, 843 milhões de euros de fundo comunitário, desde o início da vigência deste programa. Este montante reembolsou despesas de investimento promovidas pelo governo regional, pelas autarquias locais, pelos institutos e empresas públicas, pelas câmaras de comércio, universidade dos Açores, entre outros, e também o esforço financeiro que o governo desenvolve no processo de apoio ao investimento privado candidato ao SIDER nas diversas vertentes.

O PROCONVERGENCIA, é um programa com um leque muito amplo de elegibilidade, permitindo que em diversas frentes seja visível o apoio comunitário à política regional de desenvolvimento e de coesão.

Por exemplo, o financiamento comunitário estende-se a mais de 8 centenas de projetos de investimento privado de expansão/modernização, a 1 680 empresas através de linhas de crédito, a 71 espaços TIC, a 4 projetos de I&DI de contexto empresarial e a 24 postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.

Em termos da valorização do Capital Humano destacam-se os apoios à construção/remodelação de 64 estabelecimentos de ensino básico e secundário, à construção/apetrechamento de 5 estabelecimentos de ensino profissional, às intervenções em 2 polos da Universidade dos Açores, a cerca de 26 equipamentos culturais construídos/intervencionados, a 42 equipamentos de animação local, culturais e de desporto construídos/remodelados, 15 unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas e apoio a 44 projetos de intervenção social.

No que concerne ao contributo para a Coesão Territorial e Sustentabilidade Ambiental evidenciam-se os apoios à reconstrução ou remodelação de 627 Km de estradas, às intervenções em 10 portos comerciais e em 9 portos de pesca, ao apoio à elaboração de 14 planos de ordenamento, à construção ou beneficiação de cerca de 91 Km de rede de distribuição de água, a 27 projetos de captação e tratamento de água e apoio a 33 projetos de conservação da biodiversidade e valorização dos recursos.

Está em curso a preparação do período de programação 2014-2020. O PROCONVERGENCIA estende-se ainda até 2015, sendo que neste período final será para concluir material e financeiramente os projetos e elaborar as contas e os relatórios finais, que deverão, no final do período, traduzir a absorção total dos apoios comunitários postos à disposição da Região.