O Programa de Cooperação Transnacional Madeira, Açores e Canárias, para o período de programação 2007-2013, constitui uma aposta na cooperação como elemento de valor para o desenvolvimento integrado das regiões envolvidas e destas com os países terceiros circunvizinhos.

O objetivo global que sustenta a estratégia adotada no programa consiste em, por um lado, incrementar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica dos três arquipélagos, fomentando uma estratégia que visará o impulso da sociedade do conhecimento e do desenvolvimento sustentável, e, por outro, melhorar os níveis de integração socioeconómica do espaço de cooperação com os países de proximidade geográfica e cultural.

Os objetivos específicos que contribuirão para alcançar os eixos estratégicos do Programa, em coerência com o objetivo global, são os seguintes:

1. Promover a I+D+i para superar o atraso das regiões do espaço em relação ao continente.
2. Aumentar o nível de proteção e melhorar a gestão das zonas costeiras e dos recursos marinhos.
3. Melhorar a gestão sustentável dos recursos hídricos, da energia (especialmente renováveis) e dos resíduos.
4. Prevenir os riscos sísmicos, vulcânicos, marítimos, climáticos e outras catástrofes naturais.
5. Favorecer o desenvolvimento dos países terceiros vizinhos.
6. Reforçar a capacidade institucional dos agentes públicos das três regiões e dos países terceiros vizinhos.

Os Eixos estratégicos definidos para a consecução dos objetivos globais e específicos do programa são os seguintes:

1. Promoção da Investigação, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Sociedade de Informação;
2. Reforço da Gestão Ambiental e da Prevenção de Riscos;
3. Cooperação com Países Terceiros e articulação da Grande Vizinhança;
4. Assistência Técnica.

O Eixo 1 estabelece como prioridades o desenvolvimento de áreas de Investigação, Inovação e de Desenvolvimento Tecnológico com aplicação no tecido produtivo dos territórios do espaço, de redes transnacionais de cooperação e transferência tecnológica e científica, em áreas como os transportes, a biodiversidade, a saúde e a inovação em gestão turística e a promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a redução da problemática relacionada com a fragmentação insular e o afastamento do espaço de cooperação, em áreas como a administração eletrónica, a gestão urbanística e territorial, a educação, a informação socioeconómica e ambiental, entre outras.

No Eixo 2 são definidas como prioridade a prevenção de riscos naturais (sísmicos, vulcânicos, marítimos, climáticos e outras catástrofes), a gestão sustentável dos recursos hídricos, a energia e os resíduos, a proteção e gestão de zonas costeiras e recursos marinhos e a segurança marítima costeira.

No Eixo 3 são definidos como objetivos o impulsionamento do desenvolvimento de um espaço comum de crescimento e integração económica, social e cultural entre as regiões ultraperiféricas da Macaronésia e os países terceiros vizinhos através de ações de cooperação com benefício mútuo, o favorecimento de estabelecimento de laços estáveis de cooperação institucional, o de servir como experiência piloto de cooperação territorial entre a União Europeia e os países terceiros através da implementação de fórmulas operativas de coordenação dos fundos FEDER e FED e o reforço do papel das regiões ultraperiféricas como plataforma para a cooperação territorial entre a União Europeia e os países vizinhos.

VALORES APROVADOS POR EIXO NA 1ª CONVOCATÓRIA

Eixo 1 - Promoção da Investigação, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Sociedade de Informação
Orçamento Aprovado: € 2.819.914,79
FEDER Aprovado: € 2.396.927,57

Eixo 2 - Reforço da Gestão Ambiental e da Prevenção de Riscos
Orçamento Aprovado: € 2.142.854,74
FEDER Aprovado: € 1.821.426,52

VALORES APROVADOS POR EIXO NA 2ª CONVOCATÓRIA

Eixo 3 - Cooperação com Países Terceiros e articulação da Grande Vizinhança
Orçamento Aprovado: € 882.353
FEDER Aprovado: € 750.000

(Dados relativos a Janeiro de 2012)

Para mais informações consulte o website PCT MAC