Objetivos Estratégicos

- Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago;

- Aumentar os níveis de proteção ambiental no domínio dos recursos hídricos e dos resíduos e do desenvolvimento sustentável, pelo aproveitamento dos recursos renováveis na produção de energia eléctrica.

Tipologia das Operações

As intervenções previstas neste eixo têm como âmbito geográfico o território da Região Autónoma dos Açores e contemplam as seguintes tipologias:

a) Intervenções destinadas à consolidação e modernização do sistema de transportes marítimos nos Açores. Neste âmbito, prevê-se a realização de investimentos de consolidação e requalificação das infraestruturas marítimas, abrangendo a remodelação, ampliação e renovação de portos, compreendendo o reforço de molhes de proteção, a expansão do cais acostável, a modernização dos meios e o reordenamento da estrutura portuária, perspetivando a oferta de condições para o perfil de cargas e passageiros movimentados;

b) Intervenções nas infraestruturas de gestão de resíduos, incluindo centros de processamento, triagem, tratamento mecânico e valorização orgânica;

c) Intervenções para a recuperação e correção de situações de eutrofização das lagoas dos Açores, enquanto elementos importantes de reserva de recursos hídricos e ativos relevantes da paisagem açoriana;

d) Intervenções em infraestruturas do sistema electroprodutor a partir de recursos renováveis, incluindo a construção/ampliação de centrais eólicas e de aproveitamento hidroelétrico, com vista à substituição da produção de eletricidade a partir da combustão de combustíveis fosseis nas centrais térmicas, por recursos renováveis, sem libertação de gases de efeito estufa para a atmosfera.

Beneficiários

- Entidades Públicas;
- Autarquias Locais e respetivas Associações;
- Empresas Públicas e associados.

Candidaturas aprovadas POVT - Eixo III Açores:
(setembro de 2013)

- Requalificação ambiental das bacias hidrográficas das lagoas das Furnas e Sete Cidades
Entidade: Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental ,SA
Valores Aprovados
Investimento Total: € 8.195.297,96
Despesa Total Elegível: € 8.125.433,00
Contribuição: € 6.906.618,05

- Requalificação e reordenamento da frente marítima da cidade da Horta
Entidade: Portos dos Açores
Valores Aprovados
Investimento Total: € 49.098.244,69
Despesa Total Elegível: € 42.787.750,61
Contribuição: € 36.369.588,02

- Reordenamento do Porto da Madalena - Construção de Infraestruturas e obras para o melhoramento das condições de Abrigo
Entidade: Portos dos Açores
Valores Aprovados
Investimento Total: € 13.129.885,37
Despesa Total Elegível: € 13.050.630,32
Contribuição: € 11.093.035,77

- Centros de Processamento de Resíduos de Santa Maria, São Jorge, Pico e Faial e Selagem/remoção de Lixeiras
Entidade: Governo Regional dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Valores Aprovados
Investimento Total: € 27.344.625,00
Despesa Total Elegível: € 23.797.500,00
Contribuição: € 20.227.875,00

- Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira
Entidade: TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EEM
Valores Aprovados
Investimento Total: € 36.485.944,72
Despesa Total Elegível: € 36.461.444,72
Contribuição: € 30.992.228,01

- Projeto VALORISM - Ecoparque da ilha de São Miguel
Entidade: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM
Total dos custos elegíveis: € 94.532.732,00
Montante da decisão: € 88.248.629,00
Contribuição: € 69.410.655,00

Para mais informações consulte o website POVT