principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE





Sobre o Gabinete de Atendimento da IRAE  
 
 



Informação
 

Notas informativas

 

Incidência da Inspeção

Locais de Inspeção

Onde se dirigir

A IRAE na Rede de Apoio ao Cidadão

HACCP – regulamentos – Lista de verificação de requisitos

Campanha Nacional "Ouve Música em Segurança"

 



 Sobre as Restrições à Venda e Consumo de Bebidas Alcoólicas na RAA - PDF

 

 




 

 

 

 

 

 

 

 

Inspeção Regional das Atividades Económicas

Seja bem-vindo à página da
Inspeção Regional das Atividades Económicas!

As constantes alterações da vida económica e as exigências legais que hoje condicionam os mercados obrigam a uma fiscalização económica cada vez mais intensa, como forma de garantia da legalidade de atuação dos agentes económicos e de defesa da saúde pública e da segurança dos consumidores.

A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) é um serviço de inspeção de regime especial que tem como objetivo velar pelo cumprimento de todas as normas que disciplinam as atividades económicas, gozando de independência e autonomia técnica no exercício das suas competências. A IRAE detém poderes de autoridade regional para a inspeção das atividades económicas.

 A IRAE, enquanto entidade fiscalizadora das atividades económicas, exerce a sua atividade em todo o território da Região Autónoma dos Açores, funcionando na dependência direta da Vice-Presidência do Governo.

 A entidade de âmbito nacional que é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos da cadeia alimentar e autoridade coordenadora do controlo oficial dos géneros alimentícios é a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, criada em 1 de janeiro de 2006, na dependência hierárquica do Ministro da Economia.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince.       


Logotipo IRAE - em transição de titular
Em transição de titular
 

 

 

 
Conheça Melhor

OrganogramaCompetências e documentos constitutivos

 
 

SIADAPRA - Sistema de Avaliação

 

Planos e Relatórios de Atividade

 

Relatório Atividade Inspetiva ao abrigo do DLR n.º 5/2019/A de 4/02


Últimos Conteúdos

Governo dos Açores lança novo concurso público para modernização do Entreposto Frigorífico das Lajes das Flores no valor de 610 mil euros
Requalificação do maior entreposto frigorífico da Região, na Madalena, vai custar cerca de seis milhões de euros
Gui Menezes afirma que trabalho conjunto com associações de pesca permitiu excelentes resultados na gestão das quotas
Governo dos Açores reforçou com um milhão de euros a linha de apoio a projetos de investigação em contexto empresarial
Gui Menezes destaca importância dos comerciantes de pescado na fileira da pesca
Transferência de conhecimento entre empresas e centros de investigação é o caminho para o desenvolvimento, afirma Gui Menezes
 
 

Contactos

Telefone: (+351) 296 302 270

Fax: (+351) 296 284 395

Morada:

Rua Margarida de Chaves, 103, 1º

9500 -088 Ponta Delgada

São Miguel, Açores

 
Subscreva o feed RSS do Portal do Governo dos Açores
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 
 




 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal