A Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) vai proceder progressivamente à reabertura das suas lojas, dando preferência ao atendimento por marcação prévia, de modo a proteger todos os utilizadores e colaboradores deste serviço público no contexto de pandemia de COVID-19, cumprindo o seu Plano de Contingência e as diretrizes emanadas pela Autoridade Regional de Saúde.

O atendimento por marcação compreende um serviço que permite agendar o atendimento presencial em dia e hora previamente definidos.

Assim, de acordo com as orientações do Roteiro da Região Autónoma dos Açores “Critérios Para Uma Saída Segura da Pandemia COVID-19”, o horário entre as 09h00 e as 11h00 reserva o atendimento aos grupos mais vulneráveis e de risco, nomeadamente cidadãos com mais de 60 anos, portadores de doenças crónicas ou com necessidades especiais, sendo realizado por ordem de chegada.

Fora deste horário, isto é, após as 11h00, o atendimento aos cidadãos decorrerá apenas por marcação prévia.

Na prática, os cidadãos podem marcar o seu atendimento no portal da RIAC, em www.riac.azores.gov.pt ou através do número 800 500 501 da Linha Verde de Apoio ao Cidadão do Governo dos Açores, de segunda-feira a sábado, das 09h00 às 22h30, e aos domingos e feriados, das 10h00 às 22h30.

Este serviço está disponível a partir de hoje para as Lojas RIAC situadas nas ilhas do Corvo, Flores e Santa Maria, que reabrem os seus serviços ao público quarta-feira, 6 de maio.

A sua disponibilização nas restantes ilhas do arquipélago decorrerá em paralelo com a reabertura das restantes lojas, em consonância com o referido Roteiro da Região Autónoma dos Açores.

Nesse sentido, as Lojas RIAC adotaram normas de segurança agora em vigor, nomeadamente o atendimento presencial será limitado ao titular/requerente do serviço, a zona de atendimento estará limitada, salvaguardando, pelo menos, um metro de distância do balcão, e o contacto direto deverá ser reduzido ao mínimo possível.

Será ainda disponibilizada uma divisória de proteção por posição de atendimento, através da qual se processa a interação, a transação de documentos e equipamentos, sendo que o manuseamento de valores será efetuado sobre superfície lavável.

Também no âmbito das normas deste serviço, a sala de espera deverá salvaguardar uma distância mínima de duas cadeiras entre cada utente, não sendo permitida a permanência no interior da loja sem dar cumprimento à regra de distanciamento social.

As regras de limpeza e higienização serão garantidas através da desinfeção, a cada utilização, de todas as zonas, de material e equipamentos críticos, nomeadamente canetas e espaço de contacto.

A estas medidas acrescenta-se a utilização de solução anticética de base alcoólica para desinfeção das mãos e o uso obrigatório de máscara cirúrgica.

Recorde-se que foram também reforçados os meios da RIAC afetos à Linha de Apoio ao Cidadão, com o número 800 500 501, que permitem oferecer um novo serviço de apoio aos cidadãos na obtenção de informação sobre os diversos serviços da Administração Pública Regional, tendo em conta as necessidades de minimizar o acesso físico daqueles que não são essenciais.

Por esta via, a Linha RIAC está habilitada a esclarecer os Açorianos sobre dúvidas de caráter não médico relacionadas com a situação na Região decorrente da pandemia do novo coronavírus, à semelhança do que já acontece com a Linha Açores de Esclarecimento Não Médico COVID-19, com o número 800 29 29 29, criada especificamente pelo Governo dos Açores para esse efeito.

A Linha RIAC disponibiliza ainda informações sobre as medidas excecionais no apoio imediato à economia e à manutenção do emprego e do rendimento dos trabalhadores da responsabilidade do Governo dos Açores.

Para além disso, os Açorianos continuam a dispor de forma atualizada, sempre que se justifique, para as mesmas finalidades, do Portal RIAC, em www.riac.azores.gov.pt, que disponibiliza igualmente acesso à referida Linha de Apoio ao Cidadão do Governo dos Açores, por 'chat' ou Skype, no endereço eletrónico [email protected] ou por mensagem na página do Facebook, em www.facebook.com/riac.gov.

A Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, organismo na dependência da Vice-Presidência do Governo, foi criada com o propósito de racionalizar e modernizar o atendimento da Administração Regional, com vista à melhoria da interação desta com os cidadãos e as empresas.

A RIAC oferece atualmente um vasto leque de serviços e de conteúdos informativos em diversas áreas, facilitando e simplificando o acesso dos cidadãos não só à Administração Pública Regional, mas também à Administração Central e Local, bem como a outras entidades públicas e privadas.