Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação
Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da CA
Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental
Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA
Relatório Técnico e Anexos do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA
Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA
Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública