principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
 
Consulta Pública
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "RAMAL DUPLO DE ALTA TENSÃO A 60 KV PARA A SUBESTAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO"

Relatório Técnico e Resumo Não Técnico, Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
11-01-2014
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental AGRAÇOR - SUÍNOS DOS AÇORES, S.A.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
31-12-2013
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental PROLACTO - LATICÍNIOS DE S. MIGUEL, S.A.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-07-2013
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "OLEODUTO DE JET-A1 DE PONTA DELGADA"

Relatório Técnico, Anexos e Resumo Não Técnico, Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
09-07-2013
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "REABILITAÇÃO DA LAGOA DO CARVÃO"

Relatório Técnico, Aditamento e Resumo Não Técnico, Pareceres da CA e Estudo Prévio

Direção Regional do Ambiente
09-07-2013
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "NOVO OLEODUTO DE FUELÓLEO DE PONTA DELGADA"

EIA (Relatório Técnico, Anexos e Aditamento), Resumo Não Técnico e Pareceres da CA

Direção Regional do Ambiente
05-03-2013
Lista de Pareceres
Lista de Águas Balneares Identificadas - Açores 2013

Listagem de zonas balneares identificadas em 2013 para consulta pública

Direção Regional dos Assuntos do Mar
31-01-2013
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental ATERRO INTERMUNICIPAL DA ILHA TERCEIRA

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
02-01-2013
Lista de Pareceres
Página 1Página 2Página 3Página 4Página 5Página 6Página 7Página 8Página 9Página 10
  12345678910  
  10 Itens de 91  
 
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 
 




 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal