principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
 
Consulta Pública
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Renovação da Licença Ambiental HUMBERTO SILVA

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-03-2014
Lista de Pareceres
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Açores 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
21-03-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Incidências Ambientais "Exploração florestal e rearborização de 103.6877 ha de povoamentos de Cryptomeria japonica nas matas regionais e no perímetro florestal da ilha de São Miguel"

Relatório

Direção Regional dos Recursos Florestais

Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece a primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de setembro, que regulamenta o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Eduação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel situado na Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel da Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel dos Açores

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Página 1Página 2Página 3Página 4Página 5Página 6Página 7Página 8Página 9
  123456789  
  10 Itens de 90  
 
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 
 




 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal