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Consulta Pública

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Data Limite

Pareceres

Consulta Pública sobre proposta de alteração do Regime jurídico da pesca lúdica

Proposta de Decreto Legislativo Regional

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

30-06-2015

Lista de Pareceres

ProSucesso – Açores pela educação

Plano

Direção Regional da Educação

03-06-2015

Lista de Pareceres

Renovação da Licença Ambiental Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

20-04-2015

Lista de Pareceres

Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Formulário (consulta pública) do PEPGRA e Relatório Ambiental, pareceres (2ª consulta) e versão preliminar do PEPGRA

Direção Regional do Ambiente

14-01-2015

Lista de Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA "AREIAS DE SANTO AMARO"

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente

06-11-2014

Lista de Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "AMPLIAÇÃO DA PONDEL"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico e Aditamento), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

05-11-2014

Lista de Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental LINHAS DE ALTA TENSÃO A 60 KV CALDEIRÃO-LAGOA1 E CALDEIRÃO-LAGOA 2

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente

03-10-2014

Lista de Pareceres

Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3)

Relatório

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

27-07-2014

Lista de Pareceres

Contributo para uma política de ciência nos Açores

Relatório

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

13-06-2014

Lista de Pareceres

Consulta Pública do pedido de licenciamento ambiental e divulgação do RECAPE - CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA (Central de Valorização Energética e Aterro para Resíduos Não Perigosos)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

19-05-2014

Lista de Pareceres


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