Saltar para o conteúdo

Tamanho do Texto

Oiça o Portal

Registe-se | Ajuda | Recuperar Password.

Ajuda

Consulta Pública

Nome

Tipo

Organismo Responsável

Data Limite

Pareceres

Consulta Pública sobre proposta de alteração do Regime jurídico da pesca lúdica

Proposta de Decreto Legislativo Regional

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

30-06-2015

Lista de Pareceres

ProSucesso – Açores pela educação

Plano

Direção Regional da Educação

03-06-2015

Lista de Pareceres

Renovação da Licença Ambiental Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

20-04-2015

Lista de Pareceres

Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Formulário (consulta pública) do PEPGRA e Relatório Ambiental, pareceres (2ª consulta) e versão preliminar do PEPGRA

Direção Regional do Ambiente

14-01-2015

Lista de Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA "AREIAS DE SANTO AMARO"

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente

06-11-2014

Lista de Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "AMPLIAÇÃO DA PONDEL"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico e Aditamento), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

05-11-2014

Lista de Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental LINHAS DE ALTA TENSÃO A 60 KV CALDEIRÃO-LAGOA1 E CALDEIRÃO-LAGOA 2

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente

03-10-2014

Lista de Pareceres

Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3)

Relatório

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

27-07-2014

Lista de Pareceres

Contributo para uma política de ciência nos Açores

Relatório

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

13-06-2014

Lista de Pareceres

Consulta Pública do pedido de licenciamento ambiental e divulgação do RECAPE - CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA (Central de Valorização Energética e Aterro para Resíduos Não Perigosos)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

19-05-2014

Lista de Pareceres


	1	2	3	4	5	6	7	8	9

10 Itens de 89

Pesquisa


Onde?
Pesquisa Avançada >>

O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail

OUVIR

TOPO

AJUDA

CHANGE LANGUAGE


Ficha Técnica \| Política de Privacidade \| Política Editorial \| Termos e Condições de Uso \| Acessibilidade ©2004 - 2024 Presidência do Governo dos Açores.