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Pareceres

Estudo de Impacte Ambiental CASCALHEIRA DOS PICOS

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico, bem como os pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

07-10-2020

Lista de Pareceres

Renovação da Licença Ambiental CENTRAL TERMOELÉTRICA DO BELO JARDIM

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, bem como os Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

14-09-2020

Lista de Pareceres

Carne Ramo Grande - DOP

IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

26-08-2020

Lista de Pareceres

Manteiga dos Açores - DOP

IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

05-08-2020

Lista de Pareceres

Renovação da Licença Ambiental MATADOURO DE S. MIGUEL

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados e pareceres da Comissão de Avaliação entretanto emitidos

Direção Regional do Ambiente

06-05-2020

Lista de Pareceres

Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

Direção Regional do Ambiente

17-04-2020

Lista de Pareceres

Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À FREGUESIA DAS FURNAS – LANÇO 1 DO PROCEDIMENTO DE AIA “MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO”

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

Direção Regional do Ambiente

17-04-2020

Lista de Pareceres

Plano Regional de Desenvolvimento da Fruticultura

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

12-02-2020

Lista de Pareceres

Consulta Pública - Alho da Graciosa IGP

Consulta Pública - Pedido de Registo do Alho da Graciosa IGP

IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

09-02-2020

Lista de Pareceres

Renovação da Licença Ambiental CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA

Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente

17-12-2019

Lista de Pareceres


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