O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia adiantou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que a Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico produziu um relatório com base no qual está a ser elaborado um projeto que será submetido aos mecanismos financeiros do Espaço Económico Europeu e da Noruega (EEA Grants).

Gui Menezes frisou ainda que o Observatório do Atlântico, que será instalado no Faial, é um dos projetos pré-definidos para este programa financeiro da Noruega, Lichtenstein e Islândia, que dispõe, no total, de 102,7 milhões de euros até 2021.

O Secretário Regional, que falava durante um debate de urgência sobre incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região, apresentado pelo BE, salientou que os EEA Grants têm vários eixos de financiamento, entre os quais o de ‘Crescimento Azul’, que dispõe de mais 44 milhões de euros para fomentar a economia azul em Portugal.

O governante referiu que o projeto do Observatório do Atlântico “ainda não está concluído”, acrescentando, contudo, que está a ser desenvolvido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT) e pela Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação (ARDITI), da Madeira.

Na sua intervenção, Gui Menezes teceu críticas ao BE “por insistir na questão do Observatório do Atlântico, mas sem densificar as suas ideias sobre o que deve ser este centro de investigação internacional”.

Relativamente ao processo de instalação de radares meteorológicos na Região, da responsabilidade do IPMA, o Secretário Regional esclareceu que “uma empresa impugnou o concurso” público internacional para a aquisição e instalação do novo radar meteorológico de Santa Bárbara, na ilha Terceira, acrescentando que, entretanto, “o problema foi ultrapassado”.

Gui Menezes salientou que se aguarda o visto prévio do Tribunal de Contas para a adjudicação da instalação do radar, no valor de mais de 1,5 milhões de euros.

“Prevê-se que o novo radar seja mais moderno do que o que existia, de última geração, e que servirá melhor os objetivos” daquela infraestrutura, afirmou.

No que respeita ao radar meteorológico que será instalado no Pico da Barrosa, na ilha de São Miguel, o titular da pasta da Tecnologia lembrou que, em janeiro, técnicos da SRMCT, do IPMA e do Instituto de Telecomunicações da Universidade de Aveiro efetuaram um levantamento das condições técnicas para a instalação daquela infraestrutura no local.

Neste sentido, Gui Menezes referiu que o IT enviou uma proposta para efetuar o plano de desmobilização e relocalização das antenas que estão implantadas no Pico da Barrosa, de forma a que, por um lado, a nova infraestrutura de radar afete o menos possível as estruturas e os elementos já instalados e, por outro, seja possível, através da instalação do radar meteorológico, proceder à reorganização do local, cujo processo será adjudicado pelo IPMA.

Na intervenção em plenário, o Secretário Regional destacou ainda vários projetos que são “exemplo de cooperação” entre o Governo da República e o Governo dos Açores, nomeadamente a criação da Agência Espacial Portuguesa, cuja sede foi instalada em Santa Maria, a criação de contratos-programa para a contratação de técnicos, no âmbito do projeto AIR Centre, para a ilha Terceira, e ainda a contratação de recursos humanos para a RAEGE, em Santa Maria.

Gui Menezes salientou que, no âmbito do AIR Centre, que tem tido “um grande envolvimento” dos governos da República e dos Açores, está a ser desenhado “um novo programa com a Universidade Massachusetts Lowell para que haja um intercâmbio de investigadores e de projetos científicos”.

O governante adiantou ainda que, a 12 e 13 de junho, alguns investigadores da Universidade Massachusetts vão deslocar-se aos Açores “para consubstanciarem o acordo que está a ser preparado e que é semelhante ao acordo que existe entre Portugal e o MIT”.

“Estes são exemplos de cooperação nas áreas da ciência e tecnologia e que merecem ser realçados porque estão a ter os seus desenvolvimentos e serão importantes para os Açores”, frisou Gui Menezes.