A lista das águas balneares a identificar em 2016 na Região Autónoma dos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro.
Esta consulta pública surge ao abrigo da legislação regional e tem como objetivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares, expressando as suas opiniões, sugestões, queixas e comentários.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar salientou que a identificação de águas balneares constitui "uma garantia de qualidade destas águas perante a Comissão Europeia".
Nesse sentido, Filipe Porteiro frisou que a inclusão de novas águas balneares nesta lista deve pautar-se por "um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto das mesmas ao longo dos anos", para assegurar a confiança e garantir a saúde e a segurança dos banhistas.