04-04-2014
6ª Comunicação Nacional (CQNUAC)| 3ª Comunicação do Protocolo de QuiotoFoi submetida, no passado dia 19, ao Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), a última revisão da 6.ª Comunicação Nacional no âmbito da CQNUAC e 3.ª Comunicação Nacional no âmbito do Protocolo de Quioto.
O documento encontra-se disponível aqui.
Mais »
18-03-2014
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2013
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2013” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de maio de 2014.
Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ → DRA (D...
Mais »
04-03-2014
Redução do valor da caução prestada no âmbito da exploração de massas minerais mantêm-se para o ano de 2014O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A, de 18 de abril que previa a redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamentos de massas minerais na Região Autónoma dos Açores, sofreu uma alteração no artigo 1.º com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 2/...
Mais »
31-01-2014
Comunicação Anual de Dados sobre Gases Fluorados com Efeito de EstufaDe acordo com o definido no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/201, de 21 de abril, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, reportando os dados relativos ao ano civil anterior à Direção Regional do Ambiente.
A Comunicação Anual de Dados é um documento que permite ...
Mais »
21-01-2014
Alocação de licenças de emissão (LE) gratuitas de PortugalNa sequência da aprovação pela Comissão Europeia da tabela de alocação de licenças de emissão (LE) gratuitas de Portugal para o período 2013-2020, informa-se que, Portugal (PT) é um dos oito Estados-Membro que já tiveram autorização daquela Instituição Comunitária para proceder à atribuição gratuita das ...
Mais »