Decreto Regulamentar Regional N.º 38/1988/A, de 7 de Outubro
"Altera o quadro da Secretaria Regional dos Transportes e Turis..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1988/A, de 7 de Outubro
"Reestrutura a Direcção Regional de Segurança Social na Região ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 40/1988/A, de 7 de Outubro
"Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças na Regiã..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1988/A, de 8 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Educação ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 42/1988/A, de 10 de Outubro
"Regulamenta o Dec. Legis. Regional n.º 12/88/A, de 5 de Abril,..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 43/1988/A, de 10 de Outubro
"Introduz algumas alterações à orgânica da Secretaria Regional ..."

Resolução N.º 216/1988, de 25 de Outubro
"Determina que as competências relativas à emissão da licença c..."

Portaria N.º 79/1988, de 25 de Outubro
"Fixa os valores máximos das rendas dos novos arrendamentos de ..."

Despacho Normativo N.º 139/1988, de 25 de Outubro
"Fixa as habilitações apropriadas para a obtenção do titulo de ..."

Portaria N.º 76/1988, de 25 de Outubro
"Concede, a cada estabelecimento dos 2.º e 3.º ciclos do ensino..."

Despacho Normativo N.º 130/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência ..."

Despacho Normativo N.º 131/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 132/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 133/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 134/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 135/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 136/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 137/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 138/1988, de 25 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 139/1988, de 25 de Outubro
"Fixa as habilitações apropriadas para a obtenção do titulo de ..."

Despacho Normativo N.º 139/1988, de 25 de Outubro
"Fixa as habilitações apropriadas para a obtenção do titulo de ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 25 de Outubro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 96/88, de 16 de Agosto.

Despacho Normativo N.º 140/1988, de 25 de Outubro
"Aprova um aditamento à lista oficial de medicamentos compartic..."

Portaria N.º 77/1988, de 25 de Outubro
"Aprova o modelo único de alvará de armazém de medicamentos esp..."

Portaria N.º 78/1988, de 25 de Outubro
"Aprova o modelo único de alvará de farmácia."

Despacho Normativo N.º 141/1988, de 25 de Outubro
"Estabelece os termos em que será fixado a avocação percentual ..."